Resenha politica educacional brasileira
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – FACIS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO
Yuri de Souza
DISCIPLINA: Política Educacional
PROFESSOR RESPONSÁVEL: Ida Carneiro Martins
PIRACICABA
2014
Ano de implantação, montante de verba e observações da política educacional.
Em 1548 obra educativa centrada na catequese, era de responsabilidade da coroa manter o ensino enviando verbas para manutenção e vestimenta dos jesuítas.
Em 1564 10% de todos os impostos da colônia brasileira eram destinados a manutenção dos colégios jesuíticos, passando de dificuldades e privações encontradas na primeira fase, para uma fase de mais facilidades e mais conforto.
No período da pedagogia pombalina de 1759-1827, no alvará de 1759 foram fechados os colégios jesuítas, introduzindo as “aulas régias” baseado nas ideias laicas do iluminismo, sendo mantidas pela coroa e em 1772 o “subsidio literário” o Estado era responsável por pagar o salário e as diretrizes curriculares da matéria a ser ensinada. O imposto anterior foi substituído por um único imposto.
Em 1827 um documento legal estabelecia que em todas as cidades, vilas e lugares populosos deveria haver escolas de primeiras letras.
Em 1834 o ensino primário foi colocado sob jurisdição das Províncias retirando o Estado Nacional de ser responsável por esse ensino.
Entre 1840 e 1888 a média anual de investimento financeiro foi de 1,80% do orçamento do governo imperial para a instrução primária, para a secundária foi de 0,47%. O menor investimento foi em 1844 com 1,23% para a educação, 0,11% para a primaria, e o maior investimento foi em 1888 com 2,55% para a educação e 0,73% para ambas primaria e secundaria.
Em 1870 Tavares Bastos propôs que os habitantes pagassem as despesas de educação assim como pagavam iluminação, agua, etc. Propondo dois impostos, um local e um provincial.
Em 1882 a proposta anterior foi retomada por Rodolfo Dantas e Rui Barbosa, o Estado