Constituição Federal 1988 Marcou O Brasil

realeza ou nobreza. Seu plural é royalties, sendo ligado, como do original inglês ao Direito autoral, de conformidade com a legislação vigente da Constituição Federal Brasileira de 1946 que vigeu até 1988 (com os Atos Institucionais que se anexaram a essa Constituição), e a Lei número 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, essa dentro da Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, sendo destinados os royalties às inúmeras despesas necessárias ao desenvolvimento de um negócio, invenção,…

o favorecimento do ordenamento jurídico à elite, e que a outra parcela da sociedade fica a mercê da própria sorte, é admissível uma indignação frente à realidade que vive, é plausível a busca e a reinvindicação pelos direitos que teoricamente a constituição os garante. Essa desigualdade que assola a realidade brasileira é o principal fator para procura de melhores condições de vida por uma grande parte da população, os desprivilegiados, tanto no âmbito educacional, como no politico,…

DA CONCEIÇAO DA SILVA NASCIMENTO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL PAULO AFONSO 2013 MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA NASCIMENTO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Superior em Serviço Social da UNOPAR - Universidade…

RELAÇÃO ESTADO MODERNO E SOCIEDADE: uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com foco na política de assistência Karoline Mendonça Rocha Barros1 Thaysa Kelly Neves de Lima2 RESUMO Este artigo apresenta uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com ênfase na Política de Assistência Social, onde destacamos as singularidades de um País de capitalismo tardio e a forma como esses direitos foram conquistados e assimilados pelo Estado e pela sociedade. Torna-se,…

Redemocratização do Brasil foi concluída. Os militares enfrentavam dificuldades para recuperar a economia do país. Nesta época, os índices de inflação eram muito altos, além dos inúmeros casos de corrupção na máquina pública revelados pela imprensa. Os setores de saúde e educação enfrentavam rombos enormes e a sociedade pressionava para que os militares deixassem o poder. O processo de redemocratização em 1985 é reafirmado com a promulgação da atual Constituição Brasileira, em 1988.…

Da primeira a última constituição. O Constitucionalismo tem suas origens no pensamento europeu do século XVIII, a Revolução Francesa se constituiu como movimento estratégico na transição dos poderes, em substituição à sociedade do Ancien Régime (Antigo Regime), baseada na desigualdade jurídica para uma sociedade democrática. O Ancien Régime prevaleceu como prática desde a Idade Média (até o século XIV) e percorreu o Absolutismo Monárquico (XVIII). As principais características deste período

1.INTRODUÇÃO Este estudo tem a finalidade de fazer um relato sobre a construção dos direitos e as políticas sociais no Brasil a partir do seculo XX. Quando o Serviço Social surgiu no Brasil, na década de 30 do século passado, registrava-se no País uma intensificação. Política social, a partir do disposto na Constituição Federal de 1988 - CF/88 e na Lei Orgânica da Assistência Social de 1993 – LOAS/93. Busca compreender os elementos centrais que contribuíram para que a assistência

Jhenifer dos Santos Silva RA: 9518294605 DISCIPLINAS NORTEADORAS: A Organização Social no Brasil; Antropologia Aplicada ao Serviço Social; Direito e Legislação. POLO: CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CIDADE: SAQUAREMA/ ESTADO: RIO DE JANEIRO 26 DE MAIO DE 2015 DESAFIO PROFISSIONAL CURSO: SERVIÇO SOCIAL ACADÊMICA: Jhenifer dos Santos Silva RA: 9518294605 DISCIPLINAS NORTEADORAS: A Organização Social no Brasil; Antropologia Aplicada ao Serviço Social; Direito e Legislação.…

Proteção Social Especial, para que desenvolvam o trabalho, que deverá seguir as seguintes orientações: (A) Contextualizar a Política de Assistência Social com destaque à Proteção Social Especial: I - Assistência social antes e após a Constituição Federal de 1988. II - Arcabouço Legal de Normatização da Política de Assistência Social Desenvolvimento Devido às diferenciadas demandas e sujeitos alvos da política de assistência social, faz-se necessário diferenciar os…

capitalismo cada vez mais acirrado, o profissional do assistente social também passa por uma nova reconfiguração. Para tanto, o presente estudo mostrará no primeiro momento um breve apanhado sobre do surgimento do Serviço Social no Brasil, falando sobre a Constituição e no mundo e sua trajetória ao longo da década, o momento da virada em que o Serviço Social construiu um novo caráter profissional dentro da categoria. Portanto, o presente estudo esclarecerá também que esta é uma…