Constituição Federal 1988 Marcou O Brasil

SUMARIO INTRODUÇÃO................................................................................................. 4 CONSTRUÇÃO TEXTUAL – OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL..............................................................................................................5 CONCLUSÃO...................................................................................................10 REFERENCIAS...............................................

Eficácia e limites na efetivação dos Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais são aqueles subjetivos, positivados na Constituição Federal e também os admitidos por ela (provenientes de tratados internacionais e princípios por ela adotados decorrentes do regime do Estado), sendo instrumentos de proteção do indivíduo em face do Estado e também entre indivíduos, conduzidos pelo princípio da dignidade da pessoa humana, obrigando a todos os Poderes do Estado, em um Estado de Direito,…

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. No dia 7 de setembro de 1822 foi proclamada a independência do Brasil, a partir desta data o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal, mas herdou uma tradição cívica. Em três séculos de colonização (1500-1822), os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, linguística, cultural e religiosa. Tinham também deixado uma população analfabeta, uma

necessita de uma constituição o Brasil não foi diferente , em toda a sua história , e de acordo com o contexto político e econômico adotou deter minadas constituições . 1) Constituição de 1824 Depois da independência do Brasil D. Pedro reuniu os representantes das provincias para discutir a Constituição federal dentre eles estava o partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, que apoiava a limitação do poder imperial pela constituição. E…

. 1. A ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Antes da constituição Federal de 1988 a política social brasileira apresentava-se através de ações fragmentadas e inconclusas de previdência, assistência e de saúde, com a sua promulgação a assistência social passou a ser reconhecida como política social,facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços e buscando reduzir as desigualdades sociais. No Brasil, até 1930, não havia uma compreensão da pobreza,essa questão era tratada

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO AO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL eSTEla de Oliveira POLÍTICA social no brasil: construção do direitos polÍticos e sociais no brasil a partir do sÉculo xx Sete Lagoas - MG 2013 ESTELA DE OLIVEIRA PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL Trabalho apresentado

autonomia. -O federalismo promove a responsabilidade do governo para com as pessoas e incentiva a participação dos cidadãos e a responsabilidade cívica ao permitir que os governos locais elaborem e administrem leis locais. -Um sistema federal é reforçado por uma constituição escrita, que concede autoridade e delinea o âmbito das responsabilidades compartilhadas por cada nível de governo. Exemplo: Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para…

Lucimar Pereira e Rodrigo Eduardo Zambon, (p.72), De fato no Brasil a política social brasileira antes da Constituição Federal de 1988, possuía apenas ações fragmentadas e inconclusas de previdência, assistência e de saúde, com a sua promulgação a assistência social passou a ser reconhecida como política social, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços básicos e buscando reduzir as desigualdades sociais. A Constituição Federal de 1988 nos garante enormes direitos sociais é o que…

vacina antirrábica fosse testada em prisioneiros condenados à morte. D.P.II não liberou. Até o final do sec.XIX os cientistas não conheram normas que disciplinassem a pesquisa envolvendo seres humanos. >> PROGRESSO DA CIENCIA. O início do sec.XX marcou as primeiras tentativas de se disciplinar a realização de pesquisas sem fins terapeuticos em seres humanos. PRUSSIA,1900: consentimento era obrigatório aos participantes de pesquisas. ALEMANHA,1930 ( O desastre de Lübeck )…

Na constituição desse período vale lembrar que foi declarada a independência do Brasil no ano de 1822, e D. Pedro I. Ate então era o príncipe regente onde declarou a independência do Brasil, a partir desse fato passamos ser um pais independente e autônomo com isso D. Pedro I. Outorgou 1° Constituição Brasileira no ano de 1824 onde teve como uma característica a monarquia que era também um estado unitário que é o oposto dos dias de hoje como federação que significa a união de vários…