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OS ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Por Iara Pietricovsky, Colegiado de Gestão do Inesc

Em 1987 fui chamada a participar de uma aventura cidadã que marcou, definitivamente, o rumo da democracia brasileira. O Brasil, naquela época, tinha um governo de transição capitaneado pelo então Presidente José Sarney. Sua posse foi decorrência do falecimento do Presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, senador Tancredo Neves, internado um dia antes da posse e falecido em 21 de abril de 1985 e provocou uma enorme frustração e o luto da sociedade brasileira.
Isso aconteceu depois de outra frustração diante rejeição do Congresso Nacional ao Projeto de Lei que propunha a volta do sufrágio universal às terras brasileiras, popularizado, à época, pelo nome de seu principal proponente, o deputado Dante de Oliveira. O desafio do Presidente Sarney, ancorado na legitimidade do apoio do líder do PMDB, deputado Ulysses Guimarães, era o de conduzir o país para a transição democrática, tendo como um dos pontos fundamentais a realização das eleições parlamentares para uma Assembléia Nacional Constituinte (ANC) que, a partir de 1987, escreveria uma nova Constituição.
O processo constituinte durou um ano e sete meses, sob tensões e contradições variadas, mas com uma multidão de brasileiros mobilizados (partidos políticos, entidades de classe, igrejas, movimentos sociais, organizações não-governamentais, setores empresariais) — depois de quase 30 anos represados pela ditadura militar —, defendendo suas posições, abrindo espaço de debate público sobre temas ausentes e invisibilizados historicamente na sociedade brasileira, tais como: meio ambiente, direitos da mulher, orientação sexual, populações indígenas, reforma agrária, conceito de empresa nacional, entre os principais. A nova Constituição brasileira, homologada em 05 de outubro de 1988, foi resultado de movimentos e contra movimentos, ora avançando, como foi o caso da temática indígena, ambiental, das Cláusulas