Constituição Federal 1937

1. Evolução histórica das Constituições do Brasil Importante notar que toda Constitução Federal de um país está relacionada a um determinado momento histórico-político-social da nação, em outras palavras, sempre que há uma significativa alteração de governo, da organização social, se faz necessário uma nova Constituição que estruture o país conforme essa nova realidade. Como exemplo, transição de monarquia pra república; presidencialismo para parlamentarismo, ditadura ou oligarquia…

Este trabalho tem como objetivo descrever a Evolução Constitucional Brasileira e suas características. Está dividido em partes, sendo a 1ª etapa o Conceito e Origem de Direito Constitucional e a 2ª etapa na História da Constituição nos respectivos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com livros e pesquisa virtual. DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito Público que estuda…

NOVO ESTADO “A era Vargas” O que e ? Estado Novo é o nome do regime político brasileiro fundado por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que durou até 29 de outubro de 1945, que é caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo. O golpe de estado de 1937 Em 30 de setembro de 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938 a serem disputadas por José Américo de Almeida(situacionista) e Armando de Sales

Quantas Constituições o Brasil já teve? O Brasil já teve 8 Constituições Constituição de 1824 - Outorgada por D. Pedro I Outorgada a 24 de Março de 1824 por D. Pero I após a dissolução da Assembleia Constituinte. Sua principal fonte foi a doutrina do constitucionalista liberal conservador francês Benjamin Constant de Rebecque. Previa, além dos três poderes da doutrina clássica de Montesquieu, o poder imperador, concebido pelo mencionado Benjamim Constant atribuindo ao Imperador o…

ATIVIDADE III REGIANE ARAUJO BORGES INHUMA-PI DEZENBRO, 2013 ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM Para fixar o conteúdo deste capítulo, responda ao questionário abaixo: 01. Que nível de ensino teve gratuidade assegurada na Constituição de 1824? O ensino primário e a o ensino da religião católica 02. Em que consiste a contradição do governo imperial, no tratamento dispensado ao ensino primário? Esse nível de ensino não teve a expansão necessária,…

elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R – Está “ERRADA”. O Poder Legislativo do Brasil é exercido, no âmbito…

RESUMO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA DE 1924 A 1988 Belém-Pa 2014 Constituição de 1824 A constituição de 1824 entrou em vigor dois anos após a independência do Brasil, tendo por modelo as monarquias liberais europeias, tendo como referencia a França. Seu efeito mais marcante foi o estabelecimento de um quarto poder, o Moderador, acima do Executivo, Legislativo e Judiciário: "O poder moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente

Constituição de 1946 A constituição federal de (1946), eleita em 2 de dezembro de 1945, substituiu a existente durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas. Foi promulgada no dia 18 de setembro de 1946 por Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil entre os anos de 1946 a 1951. Iniciou seus trabalhos em 2 de fevereiro seguinte, sob o impacto da derrota do nazi-facismo na Europa e do fim do Estado Novo no Brasil. A constituição coexistiu de um conjunto de normas/regras formadas em um…

-1930-1934 • Governo Constitucional – 1934-1937 • Estado Novo – 1937-1945 A Era Vargas, que teve início com a Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 , o Governo Constitucional - 1934-1937 - e o Estado Novo - 1937-1945. Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos - federal, estadual e municipal -,…

Região América do Sul Capital Rio de Janeiro Língua oficial Português Governo República Presidencialista Governo Provisório (1930-1934) Governo Constitucionalista (1934-1937) Estado Novo (1937-1945) Presidente • 1930 - 1945 Getúlio Vargas Período histórico Entreguerras • 24 de outubro de 1930 Revolução de 1930 • 1937-1945 Estado Novo • 29 de outubro de 1945 Deposição de Getúlio Vargas Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando o país estava…