Constituição E Desconfiança

"Os empresários são contraditórios. Falam em pacto, mas gastam um dinheirão para tentar remover da Constituição direitos sociais mínimos". Vicentinho pede “um gesto concreto” de Mário Amato na direção do atendimento de reivindicações dos sindicatos. Entre os dois outros interlocutores da mesa tripartite de um pacto contra a inflação – empresários e o governo – pesa a mesma sombra de desconfiança. Os empresários acham que o governo não faz o que deve, em matéria de corte do déficit…

são apenas de ordem administrativa, sendo essas unidades regidas por uma única constituição a qual é elaborada por um órgão comum, não havendo participação dessas unidades descentralizadas nele. Dessa forma, esses entes menores não gozam de autonomia política junto ao poder central. França, Uruguai, Noruega, Portugal Equador são exemplos de Estados Unitários Descentralizados. Nesses Estados existe apenas uma constituição na qual as unidades administrativas, por não gozarem de autonomia…

(EUGÊNIO, 2008). Algumas pesquisas realizadas em outros contextos também têm chamado atenção para este ponto. Carvalho (1999), ao apresentar os resultados de sua investigação realizada numa escola da periferia de São Paulo, aponta para o processo de constituição profissional e as práticas pedagógicas de Paulo, único professor homem da escola atuando nas séries iniciais. A autora destaca que a relação deste professor com o magistério diferia em muito das relações observadas nas…

Deuses. Entra-se uma questão: “Para uma Sociedade Democrática é válido não haver liberdade de expressão?” Isto confirma que o pensamento critico irrita,agride, gera desconfiança e assim, precisa ser extirpado e anulado. Confirmou que a democracia possui limitações e restrições sérias ,assim como seu julgamento permite a desconfiança das relações entre direito,vontade e verdade. A motivação das acusações à Sócrates foi marcadamente politica, pois as criticas socráticas apontavam para o…

instância máxima o Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht). A Presidência - Apesar de, como chefe de Estado, o presidente possuir algumas atribuições executivas, seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental (Grundgesetz) ou Constituição Federal (Bundesverfassung) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo chanceler federal. Da mesma forma, o presidente oficialmente nomeia e…

A Constituição de Portugal começou depois da invasão da França Napoleônica e da transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil. Em 1808 sofreu uma invasão francesa e depois da expulsão dos franceses, passou a viver sob o poder direto da Inglaterra, Portugal foi governado por Lord Beresford até a Revolução de Porto em 1820. Com a elevação de Reino Unido para o Brasil, Portugal perdeu muito comercio externos. Insatisfeitos, eles fizeram uma revolução em 1820 e formou um governo, chamado

depende de seu apoio e confiança para governar; O Parlamento é responsável perante os eleitores, de sorte que a responsabilidade política se realiza do governo para com o Parlamento e deste para com o povo; assim, se o Parlamento mover voto de desconfiança, o Chefe de Governo e seu gabinete podem ser demitidos. Da mesma forma, o Primeiro Ministro pode convocar eleições para o Parlamento. Para o autor, uma importante questão é a obtenção de autoridade plena por parte de um movimento…

Turma: DIREITO TRIBUTÁRIO ACERCA DA BREVE VISÃO HISTÓRICA DO ESTADO, DAS CONSTITUIÇÕES E DOS TRIBUTOS A importância do Brasil e, consequentemente, do seu direito sempre foi vista com olhos de desconfiança seja pela comunidade internacional ou por parte dos seus cidadãos que encontram na tripartição de poderes uma união em prol do descaso que toma forma através das várias Cartas Republicanas que, ao longo de mais de seis decênios,…

e os seus anseios. Os cadernos de queixas, então elaborados, dão-nos conta dos conflitos e tensões vividos na sociedade francesa. Neles se fizeram ouvir nobres e clérigos, burgueses, povo da cidade e do campo. Da monarquia controlada por uma constituição e assembleias, pretendia-se a salvaguarda da liberdade individual e da justiça social. Do rei , os Franceses esperavam remédio para as infelicidades. Da Nação soberana ao triunfo da Revolução Burguesa A nação soberana Dos Estados…

SENTIDO A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE? A onda de reformas neoliberais da década de 1990 abalou a defesa do modelo de constituição dirigente. O debate sobre a “morte” ou a “sobrevivência” da constituição dirigente se tornou um dos principais temas da discussão constitucional. Segundo Peter Lerche as constituições modernas se caracterizariam por possuir uma série de diretrizes constitucionais que configurariam imposições permanentes para o legislador, e essas diretrizes seriam a chamada…