Constituição Do Sujeito

as pulsões como aspecto originário da constituição da subjetividade e os objetos como aspectos secundários. Mas será evidenciada também outra posição possível de ser derivada de Freud, que considera os objetos como determinantes originários na constituição da subjetividade. Será enfatizado que uma das riquezas epistemológicas da psicanálise está na dupla posição com relação ao estatuto do objeto. Palavras-chave: psicanálise freudiana, objeto, pulsão e sujeito. ABSTRACT The concept of the…

igualitária, buscando o desenvolvimento nacional, erradicando a pobreza e reduzindo as desigualdades. É ainda através dos tributos que o Estado garante à sociedade os direitos constitucionais arduamente conquistados e brilhantemente descritos em nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, ou seja, a população paga os tributos ao Estado e ele nos devolve - ou deveria nos devolver - em forma de acesso à saúde, educação, moradia, segurança, lazer e empregos. Porém, ao…

ressaltando seu distanciamento do vínculo tradicional entre sujeito e conhecimento da verdade em benefício da articulação entre práticas históricas (práticas discursivas, práticas sociais e práticas de si) e produção de verdade. Destaca ainda em que aspectos sua investigação está inserida no projeto crítico inaugurado por Kant e em que medida, paradoxalmente, dele se afasta. ■ PALAVRAS-CHAVE: Foucault; Kant; Verdade; Sujeito; História. A investigação de Michel Foucault é…

dentro deste de alguns tópicos essenciais para o melhor entendimento do tema abordado, cujos esses são: A Pessoa, fundamento da ordem jurídica; A relação jurídica e os atos jurídicos; Direitos fundamentais em Cabo Verde; Deveres Fundamentais na Constituição cabo-verdiana. Primeiramente para falar do Direito Subjetivo temos de levar em conta o Direito Objectivo visto que este é um conjunto de regras gerais, abstratas e imperativas, e vigentes num determinado momento, para reger as…

O que é constituição do ponto de vista formal? É aquela que, apesar de consubstanciada de forma escrita por meio de um documento estabelecido pelo poder constituinte originário, não trata de matérias tipicamente constitucionais mas de matérias ordinárias elevadas ao “status” constitucional pelo fato de estarem inseridas no seu corpo. O que é constituição do ponto de vista material? Consiste em um conjunto de regras materialmente constitucionais. No Brasil, elas correspondem à organização do

montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo da obrigação e, sendo o caso a aplicação da penalidade cabível. Ocorre que, lançamento tributário, na verdade não se trata de procedimento, mas de ato administrativo vinculado e constitutivo, vinculado porque decorre de uma lei (norma geral e abstrata ), constitutivo, porque, faz surgir no mundo positivo a relação jurídica, um direito e um dever, formalizando o vínculo obrigacional entre sujeito ativo e passivo, ressalto…

institutos. 2 – CONCEITOS DE COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - Competência Tributária è a faculdade atribuída pela constituição para que os entes políticos possam instituir tributos. Logo: Competência Tributária = Poder de Tributar. A competência é atribuída pela constituição que também a limita. - Capacidade Tributária è atribuída pela constituição federal ou por lei, a ente estatal, não necessariamente dotado de poder legislativo, sendo exercida através de atos…

A CONSTITUIÇÃO DA LINGUAGEM ESCRITA DO ALUNO SURDO, NA ESCOLA REGULAR. Este artigo foi constituído a partir de uma dissertação de mestrado apresentada com o mesmo título. A linguagem tem sido tema central de muitos trabalhos e pesquisas, e grandes têm sido as contribuições de diversos autores para a variedade de problemas e abordagens por ela abarcadas. Este trabalho também está inserido em uma das muitas frentes que a linguagem possibilita, ou seja, busca-se analisar a constituição…

conferido pela Constituição Federal à União, aos Estados-membros, ao Distrito Federal e aos Municípios. O legislador constitucional determinou quais tributos cada ente político pode criar, bem como limitou esse poder de criação, impondo limites. Algumas definições da doutrina: “(…) o poder de criar tributos é repartido entre os vários entes políticos, de modo que cada um tem competência para impor prestações tributárias, dentro da esfera que lhe é assinalada pela Constituição.…

principal (o que é?) 5.7.14 Obrigação acessória (o que é?) 5.7.15 Regra Matriz de Incidência Tributária (fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, base de cálculo, alíquota) 5.7 Fato Gerador (o que é?) 5.8.16 Espécies (quais são? conceitue) 5.8 Sujeitos 5.9.17 Sujeito ativo (o que é?) 5.9.18 Sujeito passivo (o que é?) 5.9.19.1 Contribuinte (quem é?) 5.9.19.2 Responsável (quem é?)…