Constituição Do Sujeito

supremacia sobre o corpo físico, que é mortal e se degenera. Essa visão que distingue corpo e alma remete aos pitagóricos e recebeu esteio,sobretudo, da filosofia platônica e cartesiana. Já o monismo naturalista, corrente filosófica que refuta a constituição humana como sendo a de princípios distintos, defende haver uma substância única no indivíduo, e prevê que corpo e alma são partes integrantes e reduzidas, no homem, de um mesmo princípio fundamental. Dito isto, podemos entender…

definida em lei como geradora de um tributo (fato gerador), passa a ser sujeito passivo da obrigação tributária disposta em lei pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, que são os sujeitos ativos, ou credores, desta obrigação, conforme ilustra o quadro abaixo: regimetributario Regime Tributário A Constituição Federal, nos artigos 145 a 156 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, prevendo a competência dos sujeitos ativos para criar, modificar e extinguir tributos,…

Questão 1/10 Considerando as disposições contidas na Constituição Federal de 1988, no que toca à organização e estruturação do Estado brasileiro e à disciplina de suas finalidades, bem como aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, analise as seguintes assertivas: I. Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou contidos em tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil

CRÉDITO TRIBUTÁRIO: CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO1 Conceito Segundo a terminologia do CTN, crédito tributário e obrigação tributária são coisas distintas, aquele decorre desta e possui a mesma natureza (CTN, art. 139). A lei descreve a hipótese de incidência, em que o tributo é devido, concretizada esta, pela ocorrência do fato gerador, surge a obrigação tributária. Assim, crédito tributário “é o vínculo jurídico, de natureza obrigacional, por força do qual o Estado (sujeito…

devedor a pagar o valor ali especificado, pois a presunção de legitimidade o faz líquido e certo. Não é requisito legal para a exigibilidade do crédito tributário que no ato de notificação do lançamento tributário constem os "motivos" para sua constituição. Se, no ato de notificação do lançamento tributário não é necessário que sejam especificados os motivos que levaram à sua elaboração, isto não significa, entretanto, que seja despiciendo juridicamente vedar-se ao contribuinte as…

assim, estudei sobre o tema da diferenciação das duas estruturas correspondentes à psicose, a Esquizofrenia e a Paranóia. 1.O sujeito psicótico O sujeito na psicose é dividido pela foraclusão, a função paterna é foracluída e com isso não há a simbolização da separação primordial do sujeito em relação à mãe. O psicótico não se libera do Outro, ele não se torna sujeito por inteiro, ele é e permanece entregue ao gozo do Outro. A simbolização da separação da mãe através da função…

1 - IMPOSTOS FEDERAIS Impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estado e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988, que são: Imposto de importação de produtos estrangeiros;…

comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; sobre fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios; sobre fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual. O contribuinte desse imposto pode ser qualquer pessoa, física ou jurídica,…

cultural Culture – Psychological dimension in historical and cultural change Subjetividade e constituição do sujeito em Vygotsky Susana Inês Molon, Departamento de Psicologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil Partindo do princípio de que o sujeito e a subjetividade emergem na obra de Vygotsky, a questão a fazer é como o sujeito e a subjetividade aparecem na construção teórica do autor. Para a leitura…

e o seu complemento. Critério temporal: indica o momento em que o fato imponível ocorre. Critério espacial: indica o espaço físico onde a relação jurídica passará a existir. Consequente Critério pessoal: é formado pelo sujeito passivo como realizador do fato imponível e o sujeito ativo como pretensor do crédito tributário. Critério quantitativo: expressa os parâmetros necessários para aferir o valor da prestação pecuniária composto pela base de cálculo e a alíquota. REGRA MATRIZ DE…