Constituição Do Sujeito

Agostinho Para Agostinho a constituição da Cidade Divina dependeria da conduta e das ações de quem a habitava, e também do ‘’tipo de amor’’ que os sujeitos possuíam. Sendo assim o sujeito deveria viver toda uma vida de caridade, se doando ao próximo, esquecendo-se de si mesmo, e tendo como única forma de prazer a adoração a Deus. Seria impossível o sujeito amar qualquer coisa, sendo qualquer forma de amor sem amar ao próprio Deus, mas isso não quer dizer que o homem estaria livre…

Fazenda Pública, já devidamente apurado por procedimento administrativo denominado lançamento e, portanto, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, estabelecendo um vínculo jurídico que obriga o contribuinte ou responsável (sujeito passivo) a pagar o tributo ao sujeito ativo (Estado ou ente parafiscal). O crédito tributário decorre da ocorrência da obrigação tributária principal. Para que o Estado possa exigir o crédito tributário, é necessário que ocorra o fato gerador, e que o…

sobre o conceito de poder constituinte, titularidade, suas características e espécies. Conceito : Meio pelo qual uma Nação estabelece uma ordem jurídica originária, onde através da mesma se estabelecerá à ordem política da sociedade Como a Constituição visa estabelecer uma nova ordem política e jurídica de uma Nação, a titularidade para consolidá-la será da sociedade, sendo esta representada pelo poder constituinte originário em leitura à mesma obra acima citada de Alexandre de…

AS CONSEQUÊNCIAS DA DOR DOS PAIS DIANTE DO DIAGNÓSTICO DA SURDEZ NA ESCOLARIDADE DE SUJEITOS SURDOS Nilza Garbin Maria Cristina Petruci Licenciatura em Pedagogia (PED 0034) – LIBRAS 21/01/2011 RESUMO As cicatrizes que o diagnóstico de surdez deixam nas famílias dos sujeitos surdos, que os leva a uma alienação do pensamento, impedindo assim o desejo de aprender. Todos nós já perguntamos para uma mulher grávida sobre suas expectativas a respeito do bebê que ela espera e ouvimos o

ESTADO LIBERAL Conceito: Estabelecer uma limitação (do objeto, do poder) do exercício do Estado. Promoção das liberdades e direitos do indivíduo (Não há possibilidade de promover o Estado sem o indivíduo como pilar do mesmo). Fundamentos: Constituição: instrumento para garantir a delimitação do poder do Estado e a promoção do indivíduo. Neoliberais: Estado mínimo (Mercado). A presença do Estado no que tange as questões sociais é bem-vinda. Estado separado da sociedade civil.…

A Identidade do Sujeito Constitucional de Michel Rosenfeld em perguntas e respostas 1º. Michel Rosenfeld inicia o texto demonstrando a ambigüidade do termo constitutionalsubject. Logo após, assume que, mesmo o acordo sobre “o que” e “quem” a expressão designa, o conceito de identidade constitucional permaneceria “sobrecarregado de dificuldades”. Então, quais são os fatores, apontados por Rosenfeld, que dificultam a definição de uma identidade constitucional no constitucionalismo…

num instituto que se manifesta quando o Fisco constitui determinado crédito tributário através do lançamento, mas por inércia das suas instituições arrecadatórias, deixa-se de cobrar judicialmente o montante apurado pela administração, devido pelo sujeito passivo e não adimplido tempestivamente pelo mesmo. Sendo assim, a prescrição é aceita no ordenamento jurídico como mecanismo capaz de extinguir o crédito tributário e consequentemente, a obrigação tributária em virtude da inatividade…

emanado pela Administração pelo qual se materializa a norma jurídica tributária individual e concreta. Entende-se como antecedente da norma o ato jurídico emanado pela administração - sujeito ativo, que formaliza o crédito tributário, e como consequente a formalização da obrigação tributária que irá vincular ao sujeito passivo individualizado pela norma concreta e individual gerada pelo ato jurídico de lançamento. Ainda, tal norma individual e concreta irá estabelecer os elementos…

83-104, maio de 1998. A constituição do Eu os imperativos da interpretação e a perda de sentido RITA PAIVA À Profa. Heloísa Fernandes RESUMO: Este artigo visa a abordar a constituição social do indivíduo. Neste viés, pretende tematizar as exigências necessárias para que o Eu possa permanecer estruturado durante toda a vida do sujeito, bem como reportar-nos às discussões sobre o perfil do homem prevalecente neste fim de século. UNITERMOS: indivíduo, sujeito, sociedade,…

IMPOSTOS FEDERAIS Impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estado e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988, que são: Imposto de importação de produtos estrangeiros;…