Constituição Do Brasil Comentada

atividades de segurança e sanções regulatórias”. A gerência de riscos surgiu nos EUA, após a Segunda Guerra Mundial. Foi trazida para o Brasil por filiais de multinacionais, tendo como objetivo reduzir os custos relativos ao pagamento de seguro e também aumentar a proteção do patrimônio e dos trabalhadores (Malutta, 2005). De acordo com Malutta (2005), no Brasil a gerência dos riscos é uma técnica nova, baseada na identificação, análise, avaliação e tratamento dos riscos dentro de uma…

homens, já que o consumo de drogas aumenta a cada dia mais, assim, também, como a variedade de drogas disponíveis aos usuários, motivo pelo qual surgiu a Lei 11.343/06, que, segundo Gomes et al (2007:07) tem intuito principal de [...] introduzir no Brasil uma sólida política de prevenção ao uso de drogas, de assistência e de reinserção social do usuário; (b) eliminação da pena de prisão ao usuário (ou seja) a quem tem posse de droga para consumo pessoal [...] Nota-se, então, que a…

Problema Estaria a atuação profissional dos funkeiros mirins ferindo os princípios de proteção ao menor, estabelecidos pela legislação em vigor no Brasil? 2.4 Hipóteses 2.4.1 A atuação dos menores no âmbito da música funk é prejudicial ao desenvolvimento mental, moral e social desses, estando, dessa forma, em desacordo com os preceitos estipulados pela Constituição, Consolidação das Leis Trabalhistas, Estatuto da Criança e do Adolescente, Organização Internacional do Trabalho e…

anos, para somente em 1988 com a Constituição Federal, as classes sócias poderem expressar suas vontades e ideias à respeito da legislação penal. Porem em meio a estes acontecimentos, a matéria que devia tratar sobre drogas ficou estagnada; Como tudo que esta em solo terrestre tanto pelo lado material como pelo lado fático está em constante mutação, não poderia ser diferente em relação às drogas visto que conforme a sociedade se transformava, não só no Brasil, mas também no mundo…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Salvador-Bahia 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 9 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 9 1.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 10 1.3 COMENTÁRIOS 19 REFERÊNCIAS 20 APRESENTAÇÃO Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do

mesmo, muitas vezes ocorre de um candidato saber menos que o outro, mas por ter as malícias de prova, consegue maior pontuação no concurso. Neste quesito, concurso não tem relação alguma com dominar mais a matéria, não adianta ficar estudando a Constituição da Alemanha, sendo que esta matéria não vai cair na prova, na parte de Direito Constitucional. Você tem de saber estudar, e estudar o que cai, pois o candidato que tem o melhor desempenho no momento da prova é o que irá…

Anatel – Cargo: Técnico Administrativo/2012 Todos os Direitos Reservados – www.autodidataeditora.com.br – Proibida a cópia e distribuição Atenção: Isto é apenas uma amostra. Apostila completa é enviada em formato exe. Constituição: Princípios fundamentais. A Constituição Federal inicia sua lei tratando dos princípios fundamentais. Tal destaque realça a importância dada às regras informadoras da organização do Estado brasileiro. Os princípios fundamentais são as regras…

Públicas para Concursos com matérias de interesse daqueles que prestarão provas para TCU, AFRF, TJDF, CGU, AFC entre outros. Metade do livro trata da análise comentada de exercícios das últimas provas sobre essa matéria. Bons estudos e boa sorte! A seguir, alguns exemplos que constam do novo material publicado pela Editora Ferreira: Questões Comentadas Questão 01 – Confrontando-se as diferenças entre o orçamento tradicional e o orçamento-programa, não se pode afirmar que: (AFC – 2005)…

Justiça do Trabalho em 1939, etc .A primeira Constituição a tratar de Direito do Trabalho foi a de 1934, garantindo a liberdade sindical, isonomia salarial, salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, proteção do trabalho das mulheres e menores, repouso semanal, férias anuais remuneradas (art. 121).[9] Cabe chamarmos a atenção no tocante a Proteção ao Trabalhador, posto que a Legislação Trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram, no Brasil, como consequência de longo…

Direito do Trabalho p/ AFT (CESPE) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Desenvolvimento 3.1. Jornada de trabalho 3.1.1. Tempo à disposição do empregador 3.1.2. Tempo in itinere 3.1.3. Prontidão e sobreaviso 3.1.4. Tempo residual à disposição do empregador 3.2. Modalidades de jornada de trabalho 3.2.1. Jornada padrão (normal) de trabalho 3.2.2. Jornadas especiais de trabalho…