Constituição Do Brasil Comentada

ANÁLISE DO 1° ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANÁLISE DO 1° ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Empresarial do curso de Administração, noturno 2-B, da Universidade Uniesp - SP ministrado pelo professor (a) Sandra Almeida. SÃO PAULO – SP – 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................04 1. CONTEÚDO...................

ONDE IREMOS MELHORAR APOSTILA JÁ EXISTENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2015 DO SITE WWW.OSCONCURSEIROSDERONDONIA.COM.BR , BEM COMO, IREMOS TRAZER QUESTÕES COMENTADAS. DESTA FORMA, FICARÁ INEVITÁVEL SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2015 PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. O CURSO SERÁ DA SEGUINTE NA SEGUINTE ORDEM: AULA 1: Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. AULA 2: Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos,…

decidir a causa. Nos meados do século III d.C., o pretor chamou para si a função do árbitro, surgindo ai a jurisdição e o processo como instrumentos de pacificação social. O instituto da arbitragem não é novo no Direito Civil brasileiro, desde a Constituição Imperial de 1824 até hoje esteve presente no ordenamento jurídico, com a denominação de juízo arbitral ou compromisso, mas não recebeu o devido tratamento, pelo fato de não oferecer garantia jurídica e ser muito burocratizada sua…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA COMUNIDADE LUTERANA DE SÃO PAULO RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO ARAPIRACA/AL 2013 RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO Relatório apresentado como requisito avaliativo. ARAPIRACA – AL 2013 INTRODUÇÃO Esse relatório equivale…

QUESTÃO 1 1) Disponha o inciso XXVI do artigo 5° da Constituição Federal que a lei nao deve prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Trata-se de garantia que foi prevista nas constituições de 1934 ( artigo 113, n°3), de 1946 ( artigo 141, paragrafo 3°), 1967 (artigo 150, paragrafo 3°). A matéria foi disciplinada pela de introdução do código civil, decreto 4657, 4 Setembro 1942, artigo 6° parágrafos I a III. O direito adquirido implica que alguém…

Oliveira dos Santos POLÍTICA SOCIAL: Constituição Federal, LOAS, PNAS, NOB e Plano Decenal Imperatriz, MA 2015 Tamires Oliveira dos Santos POLÍTICA SOCIAL: Constituição Federal, LOAS, PNAS, NOB e Plano Decenal Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da Unisulma, para obtenção de nota em Política Social. Orientador(a): Profª: Gersonilda Suene Imperatriz, MA 2015 Introdução O trabalho vem apresentar a Constituição Federal, as PNAS, a NOB…

protestos que até podem parecer silêncios, mas na verdade representam a voz de uma sociedade que não aguenta mais o descaso do governo com o sistema educacional. Abordaremos o direito à educação, assegurado na Constituição Brasileira, e a maneira como a educação no Brasil foi dividida e segmentada, criando vários sistemas de ensino. O relatório também discorre a cerca da necessidade urgente de mudanças no que seria o sistema educacional brasileiro. Na realização desta…

Como corolário do respeito aos Direitos Humanos o legislador brasileiro inscreveu entre os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição os seguintes princípios da legislação penal, EXCETO: a) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado mesmo que a obrigação de reparar o dano possa ser estendida aos sucessores, nos termos da lei. 145 marcações b) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos. 299 marcações c) Não haverá…

brasileira foi tratada com menosprezo, submissão e dominação. Foram necessárias muitas lutas feministas para que conseguíssemos respeito e igualdade de tratamento perante aos homens. Após anos de sofrimento e impunidade, Maria da Penha conseguiu com que o Brasil criasse uma lei com o seu nome com o intuito de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e punir os autores das agressões. Contudo, mesmo com a criação da Lei 11340/06, as diferenças existentes entre o…

desrespeitado pela política do seu país. Dentre vários casos de corrupção, incoerência e desrespeito por parte dos políticos, várias outras cenas ocorreram durante a campanha. Podemos dizer que a eleição para presidente do Brasil de 2014 foi uma das mais comentadas e assistidas com a facilidade das redes sociais e dos canais de informação que estão sempre atualizados. Dentre as calúnias ocorridas em época de campanha, a mais surpreendente e mais discutidas nas redes sociais…