Constituição Do Brasil Comentada

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL COMPARADA AO MUNDO Professora Bruna Carla dos Santos Professora Doutora do Curso de Licenciatura em Geografia da UEMS Resumo O Brasil em que vivemos é um país capitalista, a idéia que foi posta no passado de que se o nosso país crescesse e fosse se tornando uma grande potência econômica, no fim de tudo “se cortaria o bolo e dividiria para cada um dos brasileiros” foi uma mentira. Foi aí que ocorreram as privatizações, e o povo mais uma vez ficou sem nada.

dignidade ao cidadão usuário, além de diminuir o impacto do tráfico na sociedade, assim como a criminalidade gerada pelo vício em entorpecentes. 1. ANÁLISE DA ATUAL LEI DE DROGAS E TRATAMENTO DADO AO USUÁRIO DE DROGAS. O uso de drogas no Brasil é punido desde o artigo 281 do Código Penal de 1940, porém a visão do legislador com o intuito de reprimir a venda de entorpecentes foi se modificando no decorrer dos anos. Com a vigência novas leis, como a Lei n.11343/06,…

segunda imagem é uma pintura de Debret que representa um mercado de escravos no Rio de Janeiro do século XIX. Sobre tais imagens, lance as seguintes questões à turma: 1.Quais são as semelhanças e as diferenças entre as imagens? Resposta Comentada: Uma dos elementos de contraste entre a escravidão romana e a escravidão africana consiste no fato de que não existia uma demarcação física que distinguisse o indivíduo escravizado do livre. Dito de outro modo, não havia a determinação racial

qualificando-o segundo o direito nacional e não de conformidade com o direito estrangeiro, estabelecendo a ligação entre a pessoa e o país onde está domiciliado, aplicando a partir daí as normas de direito cabíveis. § 1º. Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração. A lex loci celebrationis impõe que o casamento seja celebrado de acordo com a solenidade imposta pela lei do local onde o mesmo se…

acidente de acordo com as normas e legislações. 2 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.0 Introdução à Segurança e Medicina do Trabalho 1.1 Histórico do Prevencionismo 1.1.1 Revolução Industrial 1.1.2 A Revolução Social 1.1.3 A Evolução da Legislação no Brasil 1.2 Objetivos da Segurança e Medicina do Trabalho 1.2.1 A Segurança do Trabalho nas organizações como garantia da integridade operacional 1.2.2 O retorno do investimento em saúde do trabalhador 1.2.3 Responsabilidade legal…

Constitucional. Este livro encontra-se esgotado, mas já estão sendo providenciada uma nova edição. 99 99 Ademais, em 2011, lancei também um livro de Questões comentadas do Cespe. Nesse livro eu comento diversas questões objetivas recentes do Cespe. e9 99 99 Por fim, já está em fase de revisão um livro de Questões comentadas da Esaf. em teoria, mas N om Este curso irá apresentar o Direito Constitucional complementado por exercícios de concursos.…

PROJETO DE MONOGRAFIA 1-TEMA: Direito Ambiental. 1.1- DELIMITAÇÃO DO TEMA: Responsabilidade civil por Dano Ambiental no Brasil, na atualidade. 1.2- Apresentação do tema: O projeto de pesquisa tem como conteúdo a sistematização de todo o trabalho monográfico a ser apresentado como exigência curricular para a conclusão do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito de Campos. 2-OBJETIVO: Analisar a possibilidade de compatibilização entre o progresso cientifico - tecnológico

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 1 - Disposições Gerais Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 1 - Disposições Gerais FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde…

CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Direito Constitucional nas 5 fontes: - v.2013.1 – Constituição, Doutrina, Jurisprudência... ...M Macetes e 3500 Questões Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação, Constituição: conceito, origens (constitucionalismo) e objeto. Noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Apresentação: Fala…

fundamentais. Pois sem uma análise ontológica ficaríamos restringidos ao saber o porquê haver um grupo de direitos a serem protegidos e por que há uma dimensão social em torno dessas conjecturas. Sem sabermos um pouco sobre esse núcleo protegido pela Constituição, fica difícil indagarmos por que são previstas cobranças de taxas e impostos na nossa legislação. O presente trabalho tem como escopo responder essa pergunta com análises fundamentadas e jurídicas. Salientamos a importância de…