Constituição Do Brasil Comentada

2. BIBLIOGRAFIA COMENTADA POR: Karine Maria Antunes Esta resenha comenta sobre a temática da construção do Projeto Político Pedagógico englobando um livro, uma dissertação de mestrado e alguns artigos publicados. INTRODUÇÃO É importante ressaltar que o Projeto Político Pedagógico, apesar de ser palavra corrente nos debates nas salas de aula da pedagogia, ainda é uma temática recente tanto no interior das escolas, como na literatura acadêmica. No Brasil, este debate é fruto de…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 4 – (PARTE 1) IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD). IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES

Conceito Processo legislativo é o conjunto de normas a serem seguidas pelos Poderes Legislativo e Executivo, na formação das leis constitucionais, ordinárias e complementares, assim como das resoluções e decretos legislativos. Figura 7.1 - Na Constituição Federal encontramos os princípios gerais que regem o processo legislativo nos Estados e Municípios. Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui %C3%A7%C3%A3o Na esfera municipal, o processo legislativo…

Língua Portuguesa Questões Comentadas Prof. Fernando Pestana – Aula 00 AULA 00: DEMONSTRATIVA Salve, salve, meus nobres!!! Eu me chamo Fernando Pestana, sou professor de língua portuguesa há 13 anos e autor do livro “A Gramática para Concursos Públicos”: https://www.youtube.com/watch?v=itpNRKFCD90 / http://goo.gl/P6xlOU. Atuo no Estratégia Concursos desde sua origem e, até agora, não perdi o emprego... kkkkkkkk... Isso deve significar que o trabalho que faço tem sido bem…

Judiciário no TRE-GO. Sou exOficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Sou também criador do site Nota 11 – Democratizando o ensino de qualidade. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV",…

BASTOS, CELSO RIBEIRO. Constituição de 1824 In: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Celso Bastos Editora, 2002. CUNHA, Alexandre Sanches. TODAS AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Campinas: Editora Bookseller, 1ª edição, 2001. BUENO, José Antonio Pimenta. DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO E ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Serviço de Documentação, 1958. CARVALHO, Kildare Gonçalves. DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria do Estado e da Constituição…

ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO DE IMOVEIS: SERVIÇO PUBLICO OU PARTICULAR? – UMA ANALISE DO ART 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Vanessa Lima da Silva Souza 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como finalidade realizar uma analise clara e objetiva da atividade notarial e registral sob a ótica do artigo 236 da Constituição Federal , pois em decorrência das características históricas do serviço notarial brasileiro, esta atividade ainda gera muitas dúvidas em…

documento ou o resumo de um ponto interessante. Você pode posicionar a caixa de texto em qualquer lugar do documento. Use a guia Ferramentas de Desenho para alterar a formatação da caixa de texto de citação.] [CURSO RETA FINAL] Questões Comentadas de Enfermagem Um novo olhar sobre a preparação para concursos na área da Enfermagem. Professor Rômulo Passos https://www.facebook.com/ProfessorRomuloPassos www.romulopassos.com.br Um Ponto Dentro de Você Quando…

XXI Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, setembro de 1998, baseado na tese de doutoramento do autor Romualdo Portela de Oliveira, com o título de “Educação e cidadania: o Direito à educação na constituição de 1998 da República Federativa do Brasil”. E o texto aqui trabalhado será “O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça”, sendo este publicado na Revista Brasileira de Educação. Romualdo Portela de Oliveira é professor na faculdade…

Curso regular de Direito do Trabalho Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Desenvolvimento 3.1. Jornada de trabalho 3.1.1. Tempo à disposição do empregador 3.1.2. Tempo in itinere 3.1.3. Prontidão e sobreaviso 3.1.4. Tempo residual à disposição do empregador 3.2. Modalidades de jornada de trabalho 3.2.1. Jornada padrão (normal) de trabalho 3.2.2. Jornadas especiais de trabalho 3.2.2.1. Turnos…