Constituição Do Brasil Comentada

adequada, transações negociais dentro do objeto da empresa, o reflexo é imediato: a Contabilidade é transparente. Caso contrário pode ser utilizada para incriminar a empresa, sócios, administradores e contador que foram relapsos e desleixados. No Brasil, principalmente nas médias e pequenas empresas, há o vício dos administradores não se preocuparem com a Contabilidade: “a Contabilidade é que se vire”. Essa atitude custa caro: crime fiscal, indisponibilidade dos bens dos sócios e…

são cobradas no exame da ordem dos advogados do Brasil, a OAB. Pois bem, para responder tanto a quem me perguntou quanto para quem tem essa curiosidade resolvi deixar aqui uma lista com o nome de todas as disciplinas que caem em um dos Buscar.... CURTE AI Seguir @diariojurista 1.398 seguidores Encontre­nos no Facebook Diário de um Estudante de Direito Curtir 175.432 pessoas curtiram Diário de um Estudante de Direito. exames mais temidos do Brasil! Logo, segue abaixo as relações do…

E-book – Ministério da Cultura para Fundação Biblioteca Nacional Questões comentadas sobre a Legislação Prof. Davi Sales – Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. MINISTÉRIO DA CULTURA: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS. SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Conhecendo um pouco sobre a Fundação Biblioteca Nacional 3. Detalhes importantes do edital regulador 4. Metodologia e cronograma do curso 5. Objetivos da aula 6. Lista das questões apresentadas 7. Gabarito para imprimir e fazer

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 5 – (PARTE 1) VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. (PARTE 2) OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA -…

Inviolabilidade dos Meios de Comunicação 7.Exceções a Inviolabilidade do advogado 8.Jurisprudência Comentada 9. Referências Este trabalho tem por intuito apresentar, de forma compendiada, a inviolabilidade do advogado, demonstrando sobre o mesmo seu conceito, seus pressupostos, dentre outros assuntos apontados posteriormente. Inviolabilidade do Advogado Conforme se dispõe no artigo 133 da Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável…

de ordem pública, porém, vem de ser modificada pela decisão ora comentada. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: NOVO COMPONENTE DA ORDEM PUBLICA Com efeito, constitui consenso doutrinário, inclusive no Brasil, o entendimento de que o Estado detém o monopólio do poder de polícia administrativa, em nome do qual lhe é facultado condicionar ou limitar o exercício pelo indivíduo de algumas das franquias que lhe são outorgadas pela Constituição, tais como o direito de propriedade, a liberdade (de reunião, de

como a ausência deste princípio tem causado danos aos apenados e, no segundo capítulo, explicará como efetivamente as penas deveriam funcionar segundo preceitua o Código Penal e a Constituição Federal. CAPÍTULO I O PRINCIPIO DA HUMANIDADE ¹O principio da humanidade é reconhecido explicitamente pela Constituição, nos incisos III (proibição de tortura e tratamento cruel ou degradante), XLVI (individualização da pena) e XLVII (proibição de penas de morte cruéis ou perpétuas). Este…

– ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE FORTALEZA PROJETO DE PESQUISA 25 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL WALDENIRO PEREIRA CAETANO Fortaleza - CE Novembro 2013.2 WALDENIRO PEREIRA CAETANO PROJETO DE PESQUISA 25 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de pesquisa elaborado, para avaliação na disciplina de Direito Público e Privado do Curso de…

elaboração da Constituição, sendo assim, não poderia jamais se submeter aos limites do poder constituinte reformador, que se incumbe da modificação, pelas vias ordinárias, de uma Constituição. Por oportuno mencionar, o poder constituinte originário é incondicionado, autônomo e inicial. http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2066265/concurso-do-ministerio-publico-sp-2008-poder-constituinte 3- (CESPE/AGU/2009) O poder constituinte originário esgota-se quando é editada uma constituição,…

elaboração da Constituição, sendo assim, não poderia jamais se submeter aos limites do poder constituinte reformador, que se incumbe da modificação, pelas vias ordinárias, de uma Constituição. Por oportuno mencionar, o poder constituinte originário é incondicionado, autônomo e inicial. http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2066265/concurso-do-ministerio-publico-sp-2008-poder-constituinte 3- (CESPE/AGU/2009) O poder constituinte originário esgota-se quando é editada uma constituição,…