Constituição Do Brasil Comentada

História, Fundamentos e Legislação Específica do Audiovisual p/ ANCINE. Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 01 AULA 01 Tema: Lei de Incentivo à Cultura. Assuntos Abordados: Lei n.º 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura). Sumário Saudações Iniciais. 01. Lei de Incentivo à Cultura. 02. Questões Comentadas. 03. Questões Sem Comentários. 04. Gabarito das Questões. Página 1-1 1 - 19 20 - 39 40 - 44 45 - 45 Saudações Iniciais. Olá Concurseiro! Tudo bem?

RESUMO O presente trabalho tem como proposta o estudo sobre a Lei 11.343/2006, conhecida também como Lei Antitóxicos, Lei Antidrogas ou Nova Lei de drogas. Inicialmente, o trabalho aborda pontos históricos sobre a droga no Brasil e no mundo. Posteriormente, o trabalho aprofunda dentro da própria Lei, especificando princípios e funções do SISNAD, uso indevido das drogas, usuários e o tráfico ilícito de drogas, a partir de uma visão mais detalhada, sempre fazendo comparativos

Questão 1: Com base nessas informações qual foi o argumento usado pelo consumidor a empresa Induscar S. A.? Habilidade trabalhada: Reconhecer a importância dos argumentos para a defesa e consistência dos pontos de vista defendidos. Resposta comentada: A carta argumentativa é um texto que, como a própria nomenclatura revela, pauta-se por persuadir o interlocutor por meio dos argumentos por ela atribuídos. A intencionalidade discursiva é retratada por uma reclamação e/ou solicitação…

inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. Diante disso, o objeto de estudo visa especificamente analisar o dispositivo do conteúdo material do § 2º, do artigo 193 da CLT, que veda a cumulação desses adicionais, não recepcionado pela Constituição Federal de 1988, mais precisamente pelo artigo 7º, inciso XXIII, visto que os adicionais previstos neste inciso são indisponíveis, e aquele dispositivo celetista acaba reduzindo uma garantia constitucional ao trabalhador,…

EBOOK Gratuito de Legislação do SUS p/ Anvisa – 60 Questões Comentadas da Cetro - Prof. Rômulo Passos 1 de 139 Prof. Rômulo Passos https://www.facebook.com/ProfessorRomuloPassos EBOOK Gratuito de Legislação do SUS p/ Anvisa – 60 Questões Comentadas da Cetro - Prof. Rômulo Passos Olá, amigos(as) concurseiros(as)! Meu nome é Rômulo Silva Passos, sou graduado em Enfermagem pela UFPB e pós-graduado em Saúde Coletiva pelo ISC-UFBA. Exerci a função de coordenador municipal de saúde,

NATYELLE FERNANDES CLAUDINO INVENTÁRIO E PARTILA EXTRAJUDICIAIS À LUZ DOS PRINCIPÍOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Tubarão, 2013 NATYELLE FERNANDES CLAUDINO INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS À LUZ DOS PRINCIPÍOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de…

vários segmentos da sociedade. No presente estudo, aborda-se tal tema sob a ótica jurídica e se analisa a principal questão que a envolve ao considerar como Cláusula Pétrea o artigo 228 da Constituição Federal. Com isto, dependendo da resposta, observar-se-á a possibilidade ou não da redução da maioridade penal no Brasil. Como está preceituado no ordenamento jurídico brasileiro, e tal como ocorre na esfera cível, hoje a maioridade absoluta somente é atingida aos 18 anos, e antes de…

cristã: no início temos um período em que os cristãos eram perseguidos; após o Edito de Milão (313), o Império concede liberdade de culto; finalmente, com o Edito de Tessalônica (391), o cristianismo torna-se religião oficial do Império. Prova Comentada • História • 2ª Fase 1 HISTÓRIA Exemplo Acima da Média Exemplo Abaixo da Média Comentários No item a, a questão exigia do vestibulando a leitura e o entendimento do enunciado. Essa habilidade era requerida, porém, sob um enfoque específico,

Língua Portuguesa para a PF Teoria e questões comentadas Prof. Fabiano Sales – Aula 05 AULA 05 Olá, meus amigos e futuros servidores da Polícia Federal! Na aula 05, apresentarei outro tópico contido no conteúdo programático do edital: relações de coordenação e de subordinação entre orações e seus termos. Para refletir: "Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado." (Roberto Shinyashiki) Mãos à obra!…

Apostila Questões Comentadas IOB Concursos O Instituto IOB nasce a partir da experiência de mais de 40 anos da IOB no desenvolvimento de conteúdos, serviços de consultoria e cursos de excelência. Por intermédio do Instituto IOB, é possível acesso a diversos cursos por meio de ambientes de aprendizado estruturados por diferentes tecnologias. As obras que compõem os cursos preparatórios do Instituto foram desenvolvidas com o objetivo de sintetizar os principais pontos…