Constituição 1998

BIBLIOGRÁFICAS Monografia no todo (livro, tese, folheto, dicionário, guia, manual, catálogo): GOMES, L. G. Novela e sociedade no Brasil. Niterói: EdUFF, 1998. 137 p. (Coleção Antropologia e Ciência Política) PERFIL de administração pública paulista. 6 ed. São Paulo: FUNDAP, 1994. 317 p. BARCELOS, M. F. P. Ensaio tecnológico, bioquímico e sensorial.1998. 160 f. Tese (Doutorado em Nutrição) – Faculdade de Engenharia de Alimentos, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. IBICT.…

Reformas Previdência A Seguridade Social que está presente na Constituição de 1988 é composta por saúde, assistência e previdência social. Segundo a tese de doutorado de Sara Granemann (2006), até 2006 a Constituição já havia sofrido 52 modificações através de emendas constitucionais sendo 15 destas relacionadas à previdência social no que diz respeito aos Regimes Geral de Previdência Social e Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. Como conseqüência apresentada por Sara…

seguintes documentos: Constituição de Federal de 1988 e suas Emendas Constitucionais. As políticas publicas educacionais obteve uma maior ênfase a década de 90, no final do século XIX. Após esta década o país teve um grande avanço na legislação em se tratando de educação, trouxe retorno à vida democrática. O documento educacional impetrou uma maior ênfase a década de 90, no final do século XIX. Com idéias novas, a política publica no ano 1988 formulou a Constituição Federal, a…

DIREITOS 1) A declaração dos direitos nas constituições brasileiras: a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; ela continha um título sob rubrica confusa Das Disposições Gerais, e Garantia dos Direitos Civis e Políticos dos cidadão brasileiros, com disposições sobre a aplicação da Constituição, sua reforma, natureza de suas normas e o art. 179, com…

A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na Legislação Federal Decorrentes do Procedimento de Alteração das Leis Jair Francelino Ferreira 2009 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JAIR FRANCELINO FERREIRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na Legislação Federal Decorrentes do

A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO EM HEGEL: A DIVISÃO DOS PODERES NA FILOSOFIA DO DIREITO Felipe Magalhães BAMBIRRA* Nathália Lipovetsky e SILVA** RESUMO O aspecto universal do Estado, em Hegel, se expressa na legislação. Assim, na estrutura que Hegel chama de monarquia constitucional, o governo aplica as leis universais aos casos individuais e às dimensões particulares do Estado, e o poder monárquico unifica o Estado em um momento de singularidade, opondo-o a outros Estados. Da articulação…

os julgados alemães trouxeram decisões com a fórmula do princípio de proporcionalidade que é hoje utilizada, ou seja, o meio empregado pelo legislador deve ser necessário e adequado para alcançar o objetivo procurado. Mesmo não explícito na Constituição brasileira, o princípio da proporcionalidade deve ser invocado nos ordenamentos em que se consagram os direitos fundamentais e o Estado de Direito, sendo estes dois elementos apontados como sede material do princípio para os que o…

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE DIREITO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI nº 9.605/1998 FLORA E ASPECTOS DE DEFESA Salvador 2012 FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE DIREITO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI nº 9.605/1998 FLORA E ASPECTOS DE DEFESA Trabalho à ser apresentado na disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo docente Alex Leão, como…

inundações). Estes acontecimentos acarretam a ruptura do equilíbrio institucional. A Constituição passa então a estabelecer medidas excepcionais, destinadas à defesa do Estado e de suas instituições. A isto se denomina em direito constitucional, de crise ou legalidade especial, cuidando-se de fixar o alcance, os limites e as garantias das medias excepcionais, sobretudo as referentes ao retorno à normalidade. A nossa Constituição ao falar em Defesa do Estado e das Instituições…

trabalho acadêmico (teses, dissertações, entre outros), manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário etc. GOMES, L. G. F. F. Novela e sociedade no Brasil. Niterói: Ed. UFF, 1998. BARCEL.QS, M. F. P. Ensaio tecnológico, bioquímico e sensorial de soja guandu enlatados no estádio verde e maturação de colheita. 1998. Tese (Doutorado em Nutrição) - Faculdade de Engenharia de Alimentos, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. IBICT. Manual de normas de editoração do IBICT. 2.…