Constituiçao Republicana

trabalhista, etc. A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A palavra Constituição é empregada com vários significados, tais como: a) "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos corpos…

Capitulo 5: “A Era dos Príncipes - O triunfo do governo dos príncipes – pág. 135” - Principados eclesiasticos, séc XV na Itália e França, busca pela consolidação da republica, os papas não conseguiam conter as facçoes antagonicas. Liberdade republicana versus tirania. - Maquiavel, alguns papas se manteriveram no poder usando o dinheiro e a força armada (Alexandre VI - principado despótico/poder militar) essencial contra a corrupção política. - Casa de Médici, os magistrados não…

trabalhista, etc. A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A palavra Constituição é empregada com vários significados, tais como: a) "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos corpos…

trabalhista, etc. A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A palavra Constituição é empregada com vários significados, tais como: a) "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos corpos…

trabalhista, etc. A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A palavra Constituição é empregada com vários significados, tais como: a) "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos corpos…

dominantes, foram fatores decisivos para a derrocada dessa fase republicana. 2. O estudo da Carta Outorgada de 1824, Ato Adicional de 1834 e Constituição Republicana de 1891 mostra, no Brasil, notável evolução política. Assinale a alternativa correta: a) O Ato Adicional de 1834 atribui às províncias a mesma autonomia estabelecida pela Constituição de 1891. b) Enquanto a Carta Outorgada de 1824 inspirou-se nos Estados Unidos, a Constituição de 1891 baseou-se em modelo europeu. c) A…

das várias Cartas Republicanas que, ao longo de mais de seis decênios, tiveram por objetivo comum a solução de problemáticas socioculturais através de instrumentos legais demasiadamente complexos e prolixos favorecedores de determinadas parcelas da população e prejudiciais ao todo heterogêneo; em verbi gratia temos: A)A Constituição de 16 de julho de 1934 que, muito embora tenha tida curta duração, teve importância relevante em seu art. 174 que assim dispõe: “A Constituição pode…

O Império do Brasil foi o Estado brasileiro existente entre 1822 e 1889. sistema político: monarquia constitucional parlamentarista, sendo regido pela constituição imperialbrasileira de 1824. Constituiu-se no 11º maior império da história da humanidade. Precedeu a República dos Estados Unidos do Brasil, depois e atualmente, República Federativa do Brasil. Foi governadopor um dos ramos da Casa de Bragança, conhecido como família imperial brasileira. Início: após a declaração da…

Brasil teve (7) Constituições, sendo (6) na fase Republicana. 01 Imperial – 1.824 06 republicanas – 1891 – 1934 – 1937 – 1946 – 1967 - 1988 Quando colônia – regido pelas Leis de Portugal. Após a Independência, surgiu a 1ª. Constituição do Império = em 1.824 outorgadas por D.Pedro I, onde a mesma não foi votada em Assembléia Nacional Constituinte. A 1ª. Constituição Republicana foi em 1.891 após a Proclamação da Republica. A constituição foi votada: Uma assembléia composta…

UMA ANÁLISE REPUBLICANA DA REELEIÇÃOi A Emenda Constitucional nº 16, de 4 de junho de 1997, trouxe ao sistema eleitoral brasileiro o instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo, na forma do disposto no art. 14, § 5º (parágrafo emendado), da Carta Magna, in verbis: “O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período…