Constituiçao Republicana

A República da Espada (Rayane) Período inicial da história republicana onde o governo foi exercido por dois militares, devido o temor de uma reação monárquica. Momento de consolidação das instituições republicanas. Os militares presidentes foram os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Marechal Deodoro da Fonseca Com a implantação da República da Espada, pelas mãos de Deodoro, teve início um novo problema, uma disputa para se determinar qual seria o modelo republicano a ser adotado

direitos humanosMassacre Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos…

REPÚBLICA DA ESPADA ( 1889 A 1894 ) 1ª Constituição Republicana de 1891 e 2ª do Brasil Consolidacão da República De 1889 a 1894, foi considerada a República da Espada, pois os presidentes militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto usaram da força para consolidar a República. As crises políticas, eram motivadas pelas divergências entre militares e fazendeiros. Enquanto os militres defendiam um sistema republicano centralizado, os fazendeiros defendiiam um regime republicano…

NA PRIMEIRA REPÚBLICA: REPÚBLICA DA ESPADA (1890/1894) REPÚBLICA OLIGÁRQUICA OU DOS CORONÉIS – REPÚBLICA VELHA (1894/1930 Ementa : O DIREITO NA PRIMEIRA REPÚBLICA A Velha República (1889/1930). • As influências positivistas e liberais: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24/2/1891 → Forma de Governo, Território e Religião. Estrutura dos Poderes. Sistema Eleitoral. Direitos e Garantias Individuais. • A Codificação do Direito Penal e do Direito Civil.…

à paz perpétua e deve ser evitada pois um Estado que vai à bancarrota pode levar outros Estados sem culpa consigo. Por isso, é válido que os Estados se unam contra um Estado com estas pretensões, 5. Nenhum Estado de intrometer-se pela força na constituição e no governo de outro Estado. Os Estados devem respeitar as lutas internas dentro de cada um deles. Interferir seria uma infração do direito de um povo de lutar contra uma doença interna e tornaria insegura a autonomia de todos os…

A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1889. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1923. No início de 1889, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações ComOs poderes que realmente comandavam o

da Republica: o 5 de Outubro de 1910 5 A queda da Monarquia 6 O Governo Provisório 7 Nomeação e constituição do Governo Provisório 7 A acção do Governo Provisório 8 A acção do Governo Provisório no período de vigência da Assembleia Nacional Constituinte 8 2- A Constituição de 1911 e a nova organização do Estado 10 3- A mulher na 1ª Republica 122 4-A Família e a Mulher 13 5- A Liga Republicana das Mulheres Portuguesas 14 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução No âmbito…

O Projeto Político da Constituição de 1891 A Constituição de 1891 batizou o País como a República dos Estados Unidos do Brasil, tornando explícito o figurino norte-americano que modelou o seu conteúdo. A influência do direito constitucional norte-americano se deve a RUI BARBOSA, que desempenhou papel fundamental na elaboração da Constituição de 1891, sendo mesmo, não raro, apontado como o verdadeiro “autor” do texto constitucional. Entretanto, se, de fato, a Constituição de 1891 sofreu…

elaboração das Constituições Republicanas, até mesmo nas revoluções que se seguiram ao lançamento Do Contrato Social. Apontaremos as implicações do pensamento de Rousseau no republicanismo, destacando as principais idéias de suas obras relacionadas ao tema do Direito Natural, sobretudo, o conceito de liberdade. Objetivos: investigar quais são as implicações que o conceito de liberdade da teoria do Direito Natural de Rousseau teve na construção das teorias republicanas, além de anunciar…

A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1889. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1923. No início de 1889, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações ComOs poderes que realmente comandavam o