História

Aula 06

O DIREITO NA PRIMEIRA REPÚBLICA:
REPÚBLICA DA ESPADA (1890/1894)
REPÚBLICA OLIGÁRQUICA OU DOS CORONÉIS – REPÚBLICA VELHA (1894/1930

Ementa : O DIREITO NA PRIMEIRA REPÚBLICA

A Velha República (1889/1930). • As influências positivistas e liberais: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24/2/1891 → Forma de Governo, Território e Religião. Estrutura dos Poderes. Sistema Eleitoral. Direitos e Garantias Individuais. • A Codificação do Direito Penal e do Direito Civil.
Todos os pontos analisados sob a perspectiva política, socioeconômica e cultural do período

Advento da Proclamação da República
(Antecedentes)

(Consequência da Guerra do Paraguai – impacto: destaca-se o fortalecimento da identidade nacional e a consolidação do Exército brasileiro como uma importante Instituição do Império que veio a ocupar o lugar antes pertencente à Guarda Nacional ↔ o Exército começou a exigir uma participação mais ativa na política imperial o que não foi bem visto pela elite política tradicional, portanto, uma parte da oficialidade brasileira foi aderindo à causa da República, influenciada pelas novas ideias que entraram no País a partir de 1870 - o exército brasileiro ficou mais unido e ganhou importância política tornando-se um centro de contestação à escravidão e ao Império aderindo às campanhas abolicionista e republicana.

(Ideias de 1870 – “geração intelectual de 1870” ↔ começou a se formar no Brasil com base em um ‘bando de ideias novas’, em geral, importadas da Europa: o positivismo de Auguste Comte, o biologismo de Charles Darwin, o evolucionismo de Herbert Spencer e o determinismo de Taine. Face a isto, intelectuais da chamada Escola de Recife (Tobias Barreto,Silvio Romero e Capistrano de Abreu) confiavam na ciência, na razão e no progresso como instrumentos fundamentais para o estabelecimento de uma nova ordem política e social no País. Por isso, criticavam fortemente o saber bacharelesco do Império, visto como incapaz de