Constituiçao Republicana

regime republicano em Portugal. O Movimento Revolucionário  A revolução republicana iniciou-se em Lisboa na madrugada do dia 4 de Outubro de 1910. Foi a primeira grande revolução do Século XX.  O movimento revolucionário partiu de pequenos grupos de conspiradores: membros do exército e da marinha, alguns dirigentes civis e grande número de populares armados. O Triunfo da Revolução Republicana  Apesar de alguma resistência e alguns confrontos militares,…

Niterói(1835-1849) Ampliação e o enriquecimento do currículo (1860) . . . . . Início da era republicana Universidade de São Paulo (1934) Primeiros professores licenciados (1937) Reorganização dos cursos de magistério (1940) Período da ditadura militar . . . Fragmentação da pedagogia. Depreciação do curso. Centro de formação e Aperfeiçoamento do Magistério – Cefams. . Constituição de 1988- Lei de Diretrizes e Bases A profissionalização do…

Direito Constitucional A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A palavra Constituição é empregada com vários significados, tais como: a) "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos…

mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, de acordo com o artigo 155, inc. II da Constituição Federal (ICMS). Aos municípios restou a pretensão de instituírem sob amparo de sua competência constitucionalmente conferida, o imposto sobre serviço de qualquer natureza, consoante o art. 156, inc. III da Carta Republicana de 1988 (ISSQN).A questão que se propõe, versa sobre o conflito de competência entre estados e municípios, fruto da…

Constituição A experiência histórica do século XX confirmou o estado como instituição predominante nas sociedades humanas. Seu principal instrumento, a constituição, é a fonte por excelência da teoria jurídica. Lei máxima, que encerra as normas superiores da ordenação jurídica de uma nação, a constituição define desde a forma do estado e do governo até o complexo normativo e costumeiro referente ao poder político organizado e aos direitos dos cidadãos. Todos os estados, seja qual for sua…

novembro de 1891, o Brasil elaborou uma nova constituição que foi promulgada no dia 24 de fevereiro deste mesmo ano. Marque a alternativacorreta sobre esse momento histórico do Brasil. a) A Constituição de 1891 decretou a soberania da Igreja Católica no Brasil, ficando o Estado submisso às ordens papais. b) Essa Constituição decretou uma política reformista que contribuiu para o fim do coronelismo e dos latifundiários no Brasil. c) Essa nova constituição adotou a forma de governo…

Dalmo De Abreu Dallari: “Estado é uma ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”. A constituição é uma forma de impor ao Estado certa regulamentação, que estruture, organize, dando-lhe estabilidade. Direito: conjunto de leis jurídicas a todos que vivem na sociedade. Conceito de Constituição Sentido muito amplo: Maneira de ser qualquer coisa, sua particular estrutura. Sentido material: Conjunto de forças políticas, econômicas,…

contra o texto expresso da Constituição Federal, mas pode ser usado, por traçar diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas, como linhas interpretativas do texto constitucional.  Reverenciado por Peter Häberle como uma espécie de Constituição da Constituição, o preâmbulo, comum em Constituições escritas, aparece desde a primeira Lei Fundamental de 1824 em nossos textos constitucionais. Vejamos a forma em que foram redigidos ao longo da história: Na Constituição Imperial de…

períodos. A República da Espada, momento da consolidação das instituições republicanas, e a República Oligárquica, onde as instituições republicanas são controladas pelos grandes proprietários de terras. A República da Espada (1891/1894) Período inicial da história republicana onde o governo foi exercido por dois militares, devido o temor de uma reação monárquica. Momento de consolidação das instituições republicanas. Os militares presidentes foram os marechais Deodoro da Fonseca e…

A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A Constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização de seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regulam a forma de Estado