Constituicao E O Papel Da Cee

alunos continuassem seus estudos sem sair da comunidade que residiam. Já no ano de 2009 a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Silvanira Carvalho de Oliveira teve sua autorização oficializada pelo Conselho Estadual de Educação – CEE. O que autorizou seu funcionamento de 1ª a 8ª série. E ainda autorização para o funcionamento das turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA. Nesse processo a Escola teve como gestora a professora e pedagoga Sra. Ladilza Bentes…

frouxa – a liberalização do comércio mundial, especialmente a partir dos anos 60 que nortearam essas relações macroeconômicas, ou seja, a atual ordem econômica internacional. Mas, nos anos 90 a Organização Mundial do Comércio foi criada para assumir o papel do GATT e se estabelecendo efetivamente a tríade de organizações que havia sido pensada mais de meio século antes. Nos anos 90, o governo de Fernando Collor de Mello, já eleito democraticamente, implementou os planos de ajustes do…

professor-tutor a distância Soraia Balmant Salomão Cunha PORTO ALEGRE 2013 Etapa- 2 AS INCUMBÊNCIAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL. Os Sistemas de Ensino destacados na legislação brasileira são: O sistema Federal, Estadual e Municipal. Na constituição de 1988 ficou definido que a União, os estados e os municípios organizariam estes sistemas de ensino em regime de colaboração. Sistemas de ensino é o conjunto de competências e atribuições voltadas para o desenvolvimento da…

aspectos em que se refere e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Os órgãos responsáveis pela educação em nível (fundamental? Superior, técnico,infantil?) são o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nível estadual, temos a secretaria Estadual de Educação (SEE), Conselho Estadual de Educação (CEE), a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação. E por fim, em nível…

importam preservar, para tal a rede natura é fulcral na prevenção destes e outros habitats. A rede natura 2000 é uma rede ecológica para o espaço comunitário da União Europeia com base na aplicação de duas directivas, a nº 79\409\CEE (Directiva Aves) e nº92\43\CEE (Directiva Habitats), que tem o objectivo de assegurar a conservação a longo prazo das espécies e habitats mais ameaçados da Europa, com o intuito de travar a perda de biodiversidade. Este é o principal instrumento que a…

Introdução A Constituição da Republica Portuguesa (CRP) é a Lei suprema de Portugal, contem no seu conteúdo o conjunto de todas as leis e normas que regem e gerem o país. Entre os seus componentes foi elaborado e desenvolvido uma panóplia de artigos direccionados apenas para as actividades económicas, sendo identificada como a Constituição Económica. A constituição Económica baseia-se no processo de evolução da Economia Social, do Direito Economico

sociais, econômicas, políticas e estruturais, como a ampliação do papel do Estado e, posteriormente, do capital nacional, de modo a estabelecer um desenvolvimento econômico, social e político aos moldes dos países desenvolvidos, porém com independência em relação ao capital internacional. Desta maneira, surgem novas exigências educacionais e novos comprometimentos que vão delimitar as políticas para a educação brasileira. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que educação seja…

e co-gestor. Neste contexto de gestão pública participativa, o papel dos conselhos gestores como instrumentos dialógicos de controle popular da Administração Pública permite aos cidadãos muito mais que a sua integração na co-gestão administrativa, pois admite que os mesmos possam identificar e contribuir na eleição de políticas públicas que favoreçam a realidade da própria comunidade a qual pertençam. O mais importante papel de um Conselho Gestor é contribuir para a proteção…

Flor de Albuquerque. Escola Municipal de Ensino Infantil Albertino de Souza tem por finalidade e objetivo oferecer serviços educacionais para crianças especiais cursos de Educação Maternal e Infantil na LDB 9.394/96, Deliberação CEE 01/99 e Indicação CEE 04/99 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. Foi autorizada a funcionar pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Portaria de 10 de…

05 CONSIDERAÇÕES FINAIS 06 BIBLIOGRÁFIAS 07 INTRODUÇÃO A estrutura de ensino no Brasil vem sofrendo mudanças desde 1988 com a nova constituição que assegurou novas garantias de direitos fundamentais, incluindo na educação que via a necessidade de novas normas que abrangesse um novo sistema de ensino que se adaptasse a realidade brasileira. Estabelecendo assim a LDB que é a atual estrutura