Constituicao Dos Tribunais Hindu

dividido em dezenas de regiões administrativas, cada uma dirigida por um chefe de polícia. Já o poder judiciário, pela origem “divina” dos faraós, concentrava-se na classe sacerdotal, sendo que as principais cidades é que forneciam os juízes para o tribunal supremo responsável pelo julgamento dos crimes mais graves. Principais institutos: Códigos: Não há provas definitivas se o direito egípcio foi codificado. O que se sabe é que tiveram um direito extremamente…

do mundo em população, estimada em 1.100 milhões de habitantes (2006). Com uma população diversificada, a língua, a casta e a religião desempenham papel importante na organização social e política do país. Embora 81,5 por cento da população sejam hindus, a Índia conta também com o segundo maior contingente de muçulmanos no mundo (12,2 por cento), ademais de outros grupos religiosos como siques (2 por cento), cristãos (2,3), budistas (0,76), jainistas (0,4) e outros. As principais…

do mundo em população, estimada em 1.100 milhões de habitantes (2006). Com uma população diversificada, a língua, a casta e a religião desempenham papel importante na organização social e política do país. Embora 81,5 por cento da população sejam hindus, a Índia conta também com o segundo maior contingente de muçulmanos no mundo (12,2 por cento), ademais de outros grupos religiosos como siques (2 por cento), cristãos (2,3), budistas (0,76), jainistas (0,4) e outros. As principais…

mudanças provocadas pela luta pacífica/desobediência civil destas personalidades 13 Introdução Conceito de desobediência civil: trata-se de não obedecer uma lei, uma regra do ordenamento jurídico do país (todos os códigos legais, a começar da Constituição) com o objetivo de mostrar publicamente que ela é injusta e levar os legisladores a modificá-la. Por isso, o ato desobediente deve ser acompanhado de justificativas que comprovem que ele é legítimo e justo sob o ponto de vista…

3 Códigos de Hammurabi....................................................................................... 6 3.4 O Direito Hebreu..................................................................................................7 3.5 O Direito Hindu................................................................................................... 7 3.6 O Direito Árabe.................................................................................................... 8 4. As Fases…

religioso, que é ordenado por castas. Os hindus acreditam num espírito supremo cósmico, que é adorado de muitas formas e representado por divindades individuais. O hinduísmo é centrado sobre várias práticas, que são vistas como meios de ajuda do indivíduo a experimentar a divindade que está em todas as partes. O livro sagrado das ideologias desta religião é os Vedas, que significam conhecimento divino. Atualmente em Portugal, existe uma comunidade hindu de aproximadamente 7.000…

O direito chinês não é, como os direitos hindu e mulçumano, um direito estritamente religioso; é antes um sistema jurídico integrado em uma concepção filosófica, o Confucianismo. Como tal, conservou-se quase imutável durante dois milénios; mas, à face do direito de base filosófica que se exterioriza no respeito dos ritos (o li), os soberanos tentaram, com a ajuda dos legistas, impor um sistema jurídico baseado na lei (o fa), sobretudo na lei penal. A história do direito chinês é o…

partir da constituição Federal de 1988, que foi criada para legislar sobre os assuntos de interesses nacionais. A Constituição Federal de 1988, aprovada em 5 de outubro, apresentou uma nova concepção para a Assistência Social, incluindo-a na esfera da Seguridade Social. Art.194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de iniciativa dos Poderes Público da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.…

Júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, decidem em sã consciência e sob juramento, sobre a culpabilidade ou não dos acusados (réus), acerca de crimes dolosos contra a vida. Se existir continência ou conexão entre este com outros de competência originária de juiz singular, prevalecerá a competência do júri (artigo 78, I, CPP). No direito, é um conjunto de cidadãos escolhido por sorteio, que servem como juízes de fato no julgamento de um crime. Também pode-se referir a…

direito é praticado em países mulçumanos, uns em grande e outros em menor escala. Sistema Asiático: Foram abordados os sistemas Hindu, Chinês e Japonês. No Direito Hindu, ou Direito Brâmane, encontramos características marcantes, como a divisão social pelo sistema de castas. Com o passar do tempo, foi sofrendo certa influência do Common Law. Cabe lembrar que a Constituição da República da Índia fora abolido o sistema de Castas, todavia em regiões interioranas tal divisão social ainda…