Constituicao Dos Tribunais Hindu

unificada com o Direito. Teremos como análise as leis semelhantes de punição e de justiça de povos totalmente diferentes, divergentes, seja na sua cultura, no seu governo, na sua origem ou religião: temos os Egípcios, Hebreus, Hindus, Árabes e Babilônios. No estudo do Direito oriental notamos que a maioria dos legisladores declarava ter recebido o Direito ou as leis das mãos dos seus deuses. Nesse sentido primitivo não havia distinção entre os diversos ramos da…

religiosa. No preâmbulo da Constituição Federal de 1988, diz-se que a Carta Magna foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Apesar de se estabelecer claramente que, no Brasil, existe independência entre as religiões e o Estado – “[é] vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança” (Cf. Constituição…

Nicobar é de 7.516,6 km. A vasta planície central é caracterizada pela presença de três rios: Ganges, Indo e Brahmaputra. No extremo sul do país, uma grande região é ocupada pelo planalto do Decão. Seu nome faz referência ao rio Indo, que vem do persa Hindu, que, por sua vez, provém do sânscrito Sindhu. No idioma hindi, o nome do país é Bharat, que pertencia a um antigo reino local. Uma invasão ariana, ocorrida entre 1500 e 1200 a.C., foi responsável pelo início da urbanização.…

revolucionários e sem manter os privilégios dos eupátridas. Criou a eclésia (assembléia popular), da qual participavam todos os homens livres atenienses, filhos de pai e mãe atenienses e maiores de 30 anos. Sua obra como legislador ou "árbitro da constituição", como o define Aristóteles, se articula em três pontos principais: 1. abolição da escravidão por dívidas; 2. reforma timocrática ou censitária: a participação não era mais por nascimento, mas censitária, através do Conselho de…

expressão da vontade da nação soberana. Importantes declarações, (em Inglaterra: Bill of Rights de 1689; nos Estados Unidos, os Bills of Rights em certas constituições de Estados, nomeadamente na Virgínia (1776), e as primeiras emendas da Constituição federal (1791); em França, a «Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão», em 1789, retomada em numerosas constituições). b) A legislação dos últimos séculos do Antigo Regime A lei já desempenha um papel importante…

colonizadas costuma basear-se nas características culturas e demográficas [...]. Neste sentido, podem-se dividir as áreas colonizadas em: 1) densamente povoadas ou de fraca densidade de povoamento. 2) dominadas pela influência do Islã ou por influência hindu ou por influência chinesa. (p.27). A terra era objeto de apropriação coletiva e pertencia ao grupo social dominante, família, clã ou tribo. (p.28) Embora este fosse o sistema de numerosas sociedades da África Negra,…

3.2.4 O Direito Hindu Leciona Wilson Demo (2004, p. 38) que no direito hindu estuda-se a religião bramânica a qual: [...] professa a doutrina de uma escala de seres com progressão dos mesmos através de sucessivas reencarnações, a existência de um céu e de um inferno, mantendo este, entre seus sofrimentos, os renascimentos em formas inferiores sobre a terra e, ainda o sistema de castas. Noticia-se que a civilização Hindu teve origem por volta de 2500 a.C.,…

salário mínimo no Código de Hamurabi? Sim, é uma forma de salário referente a cada profissão, onde existiam diferenças como para quem o serviço é prestado ou em quem, e dependendo destas diferenças há uma variação no preço do serviço. Direito Hindu 1 - Havia normas sobre a usura no Código de Manu? Sim, Inúmeros são os artigos sobre o assunto, podendo, como exemplo, ser transcrito um, para ter-se uma idéia geral sobre a questão. Art. 147 "Que um mutuante por um mês ou por dois…

Romana. O termo cânon vem do termo grego (Kanoon= regula, regra), empregado nos primeiros séculos da igreja para designar as decisões dos concílios. Na doutrina cristã a noção de Direito é conhecida e reconhecida, enquanto que nos Mulçumanos e nos Hindus, o Direito se confunde com um conjunto de regras do comportamento religioso, ritual e moral. 1.1  Fontes do Direito Canônico. a)  Direito Divino (ius divinum) é formado por regas extraídas da Sagrada Escritura, bem com dos das…

Índia: O nome Índia é derivado de Indus, que é derivado da palavra Hindu, em persa antigo. Do sânscrito Sindhu, a denominação local histórica para o rio Indus. Os gregos clássicos referiam-se aos indianos como Indoi (Ινδοί), povos do Indus. A constituição da Índia e o uso comum em várias línguas indianas igualmente reconhecem Bharat como um nome oficial de igual status. Hindustão (ou Indostão), que é a palavra persa para a “terra do Hindu” e historicamente referida ao norte da Índia, é…