Constituições Brasileiras

1937 Conhecida com “A Polaca”, inspirada pela Constituição da Polônia e pelas ideias nazi-fascistas de Hitler e Mussolini, foi outorgada, ou seja, imposta pelo Estado, durante o governo de Getúlio Vargas, em 1937, a quarta Constituição brasileira. Devido ao momento histórico em que o Brasil e o mundo atravessavam período do Estado Novo e da 2ª Guerra Mundial, foi uma constituição de caráter autoritário, sendo que muitos direitos individuais perderam sua efetividade…

ROBERTO ANTUNES MACIEL DE SOUZA HISTORICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS VARZEA GRANDE – MT 06/09/2011 1) Constituição de 1824 Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (anti absolutista) e discriminava os portugueses (anti lusitano).…

contexto de pós independência do Brasil e para constituí-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças políticas da época. Por existir esse conflito de interesses, Dom Pedro I com medo de perder poder, dissolve a Assembléia Constituinte Brasileira que já estava formada, convoca alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas começam a redigir o que seria a nossa primeira Constituição. A Constituição de 1824, foi outorgada durante o regime Imperial, sob domínio de D.…

CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL 1824 Após cerca de um ano e seis meses após a independência do Brasil foi outorgada a primeira Constituição brasileira, através do Imperador Dom Pedro I. Datada em 25 de março de 1824 essa Constituição caracteriza o Brasil como um Estado confessional, ou seja, existe um vínculo jurídico entre poder político e uma religião, a religião instituída oficialmente no Brasil- Império foi o catolicismo. A ideia da união do Estado com a Igreja é fortemente

1824 - Outorgada (tornada pública) pelo imperador D. Pedro I. Fortaleceu o poder pessoal do imperador com a criação do quarto poder (moderador), que permitia ao soberano intervir, com funções fiscalizadoras, em assuntos próprios dos poderes Legislativo e Judiciário. 1891 - Promulgada pelo Congresso Constitucional, elegeu indiretamente para a Presidência da República o marechal Deodoro da Fonseca. 1934 - Promulgada pela Assembléia Constituinte no primeiro governo de Getúlio Vargas.

1. O que é o "Direito"? É possível definir o termo "Direito" de maneira homogênea e definitiva? O Direito é a ferramenta usada para organizar e disciplinar uma sociedade concretizada através de normais estritamente jurídicas. Não é possível definir direito de maneira homogênea e definitiva pois não se possui os mesmo resultados em todas os lugares, tendo validade apenas no lugar aonde atua. 2. 2. Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a…

FACULDADE FAESA EDIRLAN SOARES DE ALVES E SILVA CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 ATÉ 1924 DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSORA: SÔNIA DO CARMO GROBÉRIO VITÓRIA 13/08/2012 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 ATÉ 1924 Constituição de 1824 Esta foi a primeira constituição que tivemos no Brasil, ela foi elaborada na época do império e deu inicio no dia 25 de março de 1825 e pesquisando para esse trabalho aprendi que foi daí que surgiu o nome de…

A EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: TEXTO E CONTEXTO. Falar de educação no Brasil significa tratar de problemas sociais e de algumas falhas do sistema educacional. Podemos acompanhar toda a história da educação no texto “A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto” de Sofia Lerche Vieira, uma doutora em educação, e suas pesquisas são baseadas em assuntos que permeiam a política educacional, a formação de professores e a própria história da educação

A Função Social da Propriedade nas Constituições Brasileiras A primeira constituição brasileira que trata o direito a propriedade em relação função social é a Constituição de 1934, em seu artigo 113, conforme segue abaixo: Art.113. É garantido o direito de propriedade, que não poderá ser exercido contra o interesse social ou coletivo, na forma que a lei determinar. A desapropriação por necessidade ou utilidade pública far-se-á nos termos da lei, mediante prévia e justa indenização. Em…

CLEBERSON CAETANO; DEYVID RIBEIRO; EDSON WANDER LIQUER; ERIDAN SANTANA; KAMILA PAGANINI; ROSÂNGELA LOPES. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1967 CARIACICA 2013 ANDRESSA XAVIER; CLEBERSON CAETANO; DEYVID RIBEIRO; EDSON WANDER LIQUER; ERIDAN SANTANA; KAMILA PAGANINI; ROSÂNGELA LOPES. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1967 Trabalho apresentado à disciplina Teoria da Constituição e Direitos…