Constituições Brasileiras Bibliografia

---------------------------------------------------------------------------- 9 8- RESUMO DOS REMEDIOS CONSTITUCIONAIS --------------------------------- 11 9- CONCLUSÃO -------------------------------------------------------------------------------- 13 10- BIBLIOGRAFIA ----------------------------------------------------------------------------- 14 INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem a finalidade de realizar o estudoremédios constitucionais, dos institutos…

Constituições Brasileiras A História do Brasil através das Constituições São Paulo, 29 de Maio de 2012 Direito – Turma F – Manhã Constituição Política do Império do Brazil (De 25 de Março de 1824) Uma vez proclamada a independência do país em 7 de Setembro de 1822, houve uma separação politico-ideológica entre os cidadãos politicamente ativos do país, pois que feria os interesses de alguns, porquanto era bastante falha e incompleta diante dos interesses de outros.…

Leite – Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional do UNIPÊ em João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Escola Superior da Advocacia – ESA/PB. Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC. “A Constituição emerge do constitucionalismo. Mas que coisa é o constitucionalismo? Neste lugar, devemos contentarmo-nos com afirmar que é um produto perfeito do racionalismo jurídico, social e…

expressão popular, onde possibilitará o surgimento e a garantia de direitos. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. NOÇÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO Para dar prosseguimento ao trabalho, consideramos relevante uma breve e sintética explanação à respeito das constituições e suas formas, ainda que sem muito aprofundamento. Segundo José Carlos Toseti Barrufini, “a Constituição constitui o ponto de partida da ordem jurídica positiva” (p. 15, 1976) e, de acordo com o mesmo, seria ela um reflexo do Estado,…

meio da Emenda Constitucional, mudando assim aquilo que, de acordo com a percepção da coletividade, não se encaixa na atual ordem social, jurídica e política daquele meio. É através deste poder que se elaboram ainda as constituições dos estados pertencentes à federação brasileira. O Poder Constituinte Derivado recebe ainda o nome de poder instituído, constituído, secundário ou poder de 2º grau. Dentro do conceito estabelecido para tal faculdade, o Poder Derivado pode ser dividido ainda…

interdependência entre elas. Tal interdependência autoriza a qualquer das três funções do Estado exercer atribuições naturalmente peculiares a um dos restantes, sem ferir, com isso, a Constituição. Assim é que, se tomarmos como exemplo a Constituição brasileira, veremos que o Poder Executivo pode legislar, o Legislativo julgar e o Judiciário legislar, a partir do momento em que cada tribunal elabora seu regimento interno. Assim, a expressão separação de poderes tem significado meramente…

Antropologia da USP e pesquisadora do CEBRAP: Centro brasileiro de análise e planejamento. 3 PAULA, Monteiro. Religião, Pluralismo e Esfera Pública no Brasil. Religião e Sociedade. São Paulo: n. 74, p. 47-65, mar. 2006. Laicismo e a primeira República Brasileira A Proclamação da República trouxe consigo algumas incógnitas, o que se sabia é que a monarquia deixaria de existir, mas o que se estabeleceria no país naquele momento ainda era muito indefinido. República como meio, e não…

ALUNOS: ANDERSON – EUNICE – LUÍZA – REGINA – ROSANE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS São Caetano do Sul 2014 INTRODUÇÃO Muitos países herdaram da Revolução Francesa o ideal do constitucionalismo, regras jurídicas e políticas criadas e aceitas pela maioria dos cidadãos. No entanto, devemos ressaltar que foi os Estados Unidos o primeiro país a criar uma constituição. A Constituição é considerada lei

ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA GREICE CARNEIRO GUEDES RA. 380757 greicinha_jd@hotmail.com SUELI DIAS DE SOUZA RA. 368409 sudiasjd@gmail.com ZENAILDE ALEXANDRE DA SILVA GOMES RA. 364600 zenaildealexandre@gmail.com ARTIGO ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA MSC. DJALMA SILVEIRA IRECÊ/BA ABRIL 2012 RESUMO Estrutura do ensino nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal. Ao longo do processo constitucional de 1823 a 1988 podem-se identificar efeitos para educação nas constituições, pois…

reflexão sobre os Direitos Humanos no Brasil e constata que o País possui uma das constituições mais modernas do mundo no quesito Direitos Humanos e convive com constantes violações de alguns desses direitos, para isso foi realizado uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Direitos Humanos pode ser entendido como um conjunto de direitos inerentes a pessoa humana sendo ela pertencente ou não a um Estado. A Constituição Brasileira de 1988 não apenas positivou o tema Direitos humanos em seu…