Constituição Reforma Sociais

sociedade sobre ela mesma. Podese perceber que a nova forma de administrar depende da vitalidade da participação social e da dinâmica dos atores sociais. Este comportamento pode ser visto como resultado dos processos de mobilização e das pressões exercidas por vários segmentos da sociedade baseados nos princípios pautados em conceitos como participação e controle social da Constituição de 1988. O texto constitucional exerceu influência determinante no formato e conteúdo das políticas…

seguidas de um apanhado histórico do período pós-redemocratização. A conjuntura atual, somada ao arcabouço teórico serão utilizados para refletir acerca das distorções sofridas pela administração brasileira. Palavras-chave: Administração Pública. Reformas Administrativas. Gestão Pública. 1. INTRODUÇÃO Como manter o Estado e a máquina governamental em seu melhor nível de produção? Quais os caminhos para se alcançar o desenvolvimento? Questões como estas são…

Federal 10.257/2001 que regulamentou os artigos da Constituição Federal que tratam da política urbana (artigos 182 e 183) • onstituição 1988 até 2001>lacuna na C implementação dos instrumentos. Essa lei representou uma resposta para as reivindicações de diversos setores da sociedade. ESTATUTO DA CIDADE Na década de 60 aconteceu o Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana, em Petrópolis/RJ onde foram discutidos as reformas sociais. realizado pelo Instituto de…

O Ensino no Brasil: da República Velha à Reforma Francisco Campos – Uma releitura Nivaldo Corrêa Tenório* Para que possamos entender as principais Leis Educacionais que foram implantadas no Brasil a partir do início da República em 1889 até os anos de 1930 com as Reformas de Francisco Campos, ou seja, passando pelo período da chamada Era Vargas, devemos nos reportar ao final Império e sua transição para a República, contextualizando essa fase histórica que foi marcada por grandes mudanças

PONTO 5 : MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Mecanismo que permite a transformcao do sentido e do alcance de normas da constituição, sem que opere, no entanto, a qualquer modificacao de seu texto. A mutação está associada à plasticidade de que são adotadas inumeras normas constitucionais. Sua legitimidade deve ser buscada no ponto de equilibrio entre dois conceitos essenciais : a rigidez da constituição e a plasticidade de suas normas . A rigidez busca preservar a estabilidade da ordem…

CRISE E REFORMA - Entre 1979 e 1994 o Brasil viveu um período de estagnação da renda per capita e de alta inflação. Em 1994, estabilizaram-se os preços através do Plano Real, retomando o crescimento. - A resposta da sociedade brasileira aos quatro aspectos da crise do Estado foi desequilibrada e momentos diferentes. A resposta à crise política foi a primeira: em 1985 o país completou sua transição democrática; em 1988, consolidou-a com a aprovação da nova Constituição. Já em relação aos outros

Introdução A Reforma Constitucional Tributária deverá promover prioritariamente, a função social do tributo, redistribuindo riquezas, promovendo a justiça social. Uma reforma tributária, além de guardar respeito à Constituição Federal, deve representar os anseios da sociedade brasileira, observando como objetivos a promoção da justiça tributária, valendo-se da função social do tributo, que se presta a redistribuir a renda e diminuir a desigualdades sociais e regionais; a desoneração

Reforma agrária: uma questão de vida "A ausência de uma política fundiária honesta, tem feito surgir, no Brasil, uma legião de miseráveis. Nas mãos dos grandes proprietários a terra torna-se incomunicável, ou seja, inatingível" Reforma Agrária Reforma agrária é o termo empregado para designar o conjunto de medidas que visam desconcentrar a propriedade das terras cultiváveis a fim de torná-las produtivas e melhorar o nível de vida das populações rurais e, conseqüentemente, de toda população.

anteriormente, a Constituição de 1937 não incentivou a formação de um regime democrático. Nesse sentido:  a) Como a Constituição de 1946 tratou do tema e quais os principais partidos políticos do período?  b) No que se refere aos direitos eleitorais, quais as diretrizes seguidas pela Constituição de 1946 que a distinguem das Cartas anteriores?  c) Sabe-se que a nossa atual Constituição (1988) exige que os candidatos a Presidente e Vice-Presidente se elejam por uma mesma…

[pic] FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO-UNED COORDENAÇÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA DESENVOLVIMENTO REGINONAL: UMA CONCEPÇÃO VINCULADA A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL DIAMANTINO MAR/2012 MARIEDITH MENDES DE OLIVIERA CASTRO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA CONCEPÇÃO VINCULADA A REFORMA TRIBUTÁRIA…