O Ensino no Brasil

O Ensino no Brasil: da República Velha à Reforma Francisco Campos
– Uma releitura
Nivaldo Corrêa Tenório*

Para que possamos entender as principais Leis Educacionais que foram implantadas no Brasil a partir do início da República em 1889 até os anos de 1930 com as Reformas de Francisco Campos, ou seja, passando pelo período da chamada Era Vargas, devemos nos reportar ao final Império e sua transição para a República, contextualizando essa fase histórica que foi marcada por grandes mudanças estruturais e econômicas ocorridas na sociedade brasileira.

Um dos fatores marcantes do fim do Império e início da República no Brasil foi, sem dúvida, o fim da escravatura e a imigração em massa de povos europeus para o Brasil (Manfredi, 2003, p. 79). Esse processo fez com que ocorresse a troca do trabalho escravo para o assalariado no campo e, em alguns segmentos, da cidade. Essa modificação estrutural no modelo de trabalho escravista para o trabalho assalariado, além de mudar o quadro econômico no Brasil, fez com que ocorresse, ao mesmo tempo, um fluxo de entrada de imigrantes intensa e houvesse um grande êxodo rural da população negra (antes escravizada) para os centros urbanos. A mesma seria, a partir de então, novamente marginalizada, visto que, os imigrantes europeus vão ocupar quase que na totalidade as vagas de trabalho no campo e na cidade.

Nesse período, o avanço da economia cafeeira, principalmente em São Paulo e em Minas Gerais, que gerou a expressão “política café-com-leite (em alusão as principais produções dos dois estados), conseguiu pôr a serviço dos plantadores toda a máquina estatal, em especial no tocante à preocupação obsessiva com a manutenção dos preços do café” (Linhares, 1990, p. 303). Adicionado a isso, a sua crescente evolução fez com que se consolidasse o poder das oligarquias agrárias no País, garantindo assim a acumulação de capital desse grupo, que a partir de então veio, de maneira mais contundente, governar o País.

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