Constituição Normativa E Semantica

| | | |Sumário: 1. Introdução. 2. Modernidade e Constitucionalismo. 3. O Sentido Moderno de Constituição. 4. Caracterização do | |Constitucionalismo Moderno. 5. A Perspectiva Pós-moderna. 6. Considerações Finais. Notas. Bibliografia. | |[pic]

das atividades policiais, da onde se extrai que ela é a própria razão de existência das instituições policiais. Com a Constituição Federal Brasileira de 1988, um novo horizonte se abriu em relação às competências e atribuições das policias militares. Este trabalho tem a razão de conceituar o termo “Polícia Ostensiva” em conformidade como descrito no artigo 144, § 5º da Constituição Federal Brasileira, demonstrando como a inédita mudança inserida na nova ordem constitucional acabou…

artificiais são elaborados pelo homem e possuem uma base (dicionário) e um contexto (da base retira-se um significado que seja mais coerente com o contexto em análise). A linguagem tem três aspectos importantes: A sintática (signo + signo); A semântica (signo + referente – imagem convencionada culturalmente); A pragmática (signo + contexto e usuário). Através da linguagem seja ela escrita, falada ou expressada de alguma forma, que se possibilita o intercâmbio de informações e a…

âmbitos local, nacional, regional e internacional. Além disso, o modelo do transconstitucionalismo rompe com o famoso e desgastado debate entre monistas e pluralistas no Direito Internacional. A proposta do autor quer superar a ideia luhmanniana de constituição como acoplamento estrutural a fim de permitir uma explicação mais adequada para as novas situações enfrentadas na modernidade. Assim, se lança mão do conceito de “racionalidade transversal”, o qual seria mais capaz de dar conta da…

A LDB de a Constituição brasileira de 1988: os dois pilares da atual legislação educacional nacional A lei n. 9394/96-lei de diretrizes e bases da educação nacional • A análise da carta constitucional de 1988, depreendemos logicamente o fato de que a legislação educacional foi notavelmente estimulada pelos numerosos dispositivos constitucionais que na constituição atualmente e vigor tratam direta e indiretamente acerca de matéria constitucional. • Abrangentes, detidas e objetivas

uma Constituição positiva, que funciona como um princípio unificador, uma vez que todas as normas, percorridas as cadeias hierárquicas, conduzirão às normas constitucionais. DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO  Os universos da Ciência do Direito e do Direito Positivo não se confundem, embora ambos se expressem mediante textos.  A comparação entre o Direito Positivo e a Ciência do Direito revela diferenças de organização lógica, bem como distinções de natureza…

Ubiguidade Constitucional seria o fenômeno decorrente do fato de que a Constituição Brasileira, nos últimos tempos, se tornou fundamento de quase todos processo, ou pelo juiz ou pelas partes, em discursão parlamentar, nas reinvidicações da sociedade civil. Ou seja, a Constituição está com participação no caso concreto, tanto em situações bem difícieis como no corriqueiros, deixou de ser algo distante, sem força normativa, com função de guiar apenas. Isso já aconteceu em vários…

que corresponda às necessidades sociais. d) garantir intersubjetividade, uma vez que o intérprete e o legislador dão sentido a um significado objetivamente válido. A função do intérprete está em determinar o sentido exato e a extensão da forma normativa. Espécies de Interpretação – a) quanto ao agente; b) quanto à natureza; c) quanto aos efeitos. No que toca ao agente que interpreta a lei temos as seguintes formas de interpretação: → Pública : a) autêntica; b) judicial; c)…

corresponda às necessidades sociais. d) garantir intersubjetividade, uma vez que o intérprete e o legislador dão sentido a um significado objetivamente válido. A função do intérprete está em determinar o sentido exato e a extensão da forma normativa. Espécies de Interpretação – a) quanto ao agente; b) quanto à natureza; c) quanto aos efeitos. No que toca ao agente que interpreta a lei temos as seguintes formas de interpretação: → Pública : a)…

bastante questionável: a utilização sistemática da gramática normativa, considerada a referência da língua “culta” ou “correta”, restringe-se praticamente ao texto escrito e sua aplicação intensiva à comunicação diária seria artificial e pedante, mesmo para os falantes mais instruídos. É que, além de a gramática normativa constituir um registro pouco realista da descrição da variedade que se quer como referência (a gramática normativa sempre apresentou considerações de natureza…