Constituição Mexicana Evolução Socialista

Xavier Baez Xanxerê – SC 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 5 2. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: CONCEITUAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA..................................................................................................... 6 2.1 OS DIREITOS HUMANOS, CONCEITOS E HISTÓRIA. .................................................... 6 2.2 OS DIREITOS…

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SAÚDE Andressa Miguel Galindo de OLIVEIRA1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: Na constituição de 1988 se afirma que é dever do estado propiciar proteção à saúde, e é um direito do cidadão tê-la. Assim fazendo com que cada pessoa tenha parcela da sua como pessoa humana dignidade preservada. O estado é obrigado a garantir que essa mesma dignidade não seja afetada, deixando a disposição de todo cidadão instituições especializadas ao tratamento a…

é um livro completo, ele foi pensado para ser um primeiro volume de um curso mais abrangente de direito constitucional, mas é um livro especialmente bom na parte introdutória do direito constitucional, história do constitucionalismo, teoria da constituição, interpretação constitucional, poder constituinte, são temas muito fortes neste livro, é um livro com uma maior profundidade acadêmica, um livro que entra em instruções acadêmicas mais profundas mais mantendo uma redação muito clara e objetiva

pressupõe a compreensão da nossa história e de todo o jogo de forças políticas, sociais e econômicas, nacionais e internacionais pertinentes à compreensão do funcionamento do jogo de poder em determinado momento. A teoria do Estado, a teoria da Constituição e o Direito Constitucional, como de resto toda a ciência jurídica, não pode ser estudada a partir de uma análise fria da engenharia normativa. É preciso buscar as motivações e os jogos do poder. É preciso buscar os desejos ocultos, os…

fundamentais em sentido formal e material 11 1.3. Classificação dos direitos fundamentais sob o ângulo funcional 12 2. O DIREITO À MORADIA 14 2.1. O surgimento dos direitos sociais no Brasil 15 2.2. A inserção do direito à moradia na Constituição brasileira 19 2.3. A Emenda Constitucional nº 26 de 14 de fevereiro de 2000 20 2.4. Tentativas para resolver o problema da moradia no país 24 2.5. Déficit habitacional no país 25 2.6. Déficit habitacional no…

TRABALISTA 2014 O Objetivo desta ATPS será o aprendizado sobre Leis Trabalhistas e Negociações Sindicais bem como sua Evolução, além de termos uma visão ampla a cerca de necessidades constantes de estímulo e dinamismo com funcionários e equipe de Trabalho, valorização do colaborador, qualidade de vida no trabalho e rendimento Profissional. 1. INTRODUCAO Evolução das Relações Sindicais do Brasil No inicio do século XX, existia exploração da forca de trabalho de…

A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MANUAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 José Fernando Nunes Debli “Vós não sois máquina. Homens é que sois.” (Charles Chaplin) RESUMO O presente trabalho tem como objeto a abordagem da valorização do trabalho manual como condição da preservação da dignidade humana, primeiro sob sua perspectiva histórica e sociológica e, após, sob sua…

uma criação especial de organismos para fins determinados. A principal característica da cultura é o mecanismo adaptativo que é a capacidade, que os indivíduos tem de responder ao meio de acordo com mudança de hábitos, mais até que possivelmente uma evolução biológica. A cultura é também um mecanismo cumulativo porque as modificações trazidas por uma geração passam à geração seguinte, onde vai se transformando perdendo e incorporando outros aspetos procurando assim melhorar a…

Topico 1 a) Histórico do processo de planejamento. b) Conceituar os tipos de planejamento. c) As formas de planejamento adotado pelo Estado Brasileiro no século XX até a Constituição Federal de 1988 (não abordar a Constituição Federal e nem seu período posterior). d) Histórico da construção das políticas sociais e os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciaram neste processo até 1988. e) Destacar os processos de planejamentos do Estado

claramente na Constituição argentina de 1853. [...] A constituição na Argentina, uma nação recém-consolidada, devia assegurar a expansão do comércio, a ascensão de um espírito de diligência, a livre buscada riqueza, o ingresso do capital estrangeiro e, sobretudo, a imigração.” (Pp.339) “Os preceitos da nova filosofia do direito também contribuíram para solucionar a principal questão constitucional da Argentina no século XIX: a organização territorial.” (Pp.339) “A Constituição de…