Constituição Legal De Cooperativas

COOPERATIVAS Imperatriz-MA 2008 Thompson Fernando Martins Nogueira COOPERATIVAS Trabalho apresentado a disciplina de Direito do Trabalho II, como atividade complementar. Professora: Márcia Girardi. Imperatriz-MA 2008 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Sumário: 1. Introdução. 2. Finalidade. 3. Regime Jurídico. 4. Encargo Previdenciário nas Cooperativas. 5. Normas

COOPERATIVA série empreendimentos coletivos © 2009. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE TODOS OS DIREITOS RESERVADOS A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610) INFORMAÇÕES E CONTATO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Unidade de Capacitação Empresarial – UCE SEPN Quadra 515, Bloco C, Loja 32 – CEP: 70.770-900 – Brasília, DF. Telefone: (61)…

Formas de constituição jurídica Comentar sobre esse tipo de sociedade Cooperativa Os objetivos sociais mais utilizados em sociedades cooperativas são: cooperativas de produtores; cooperativas de consumo; cooperativas de crédito; cooperativas de trabalho; cooperativas habitacionais; cooperativas sociais. Em situações específicas é possível o ingresso de pessoa jurídica nas sociedades cooperativas de pescas e nas…

EQUIPE Curso de Ciências Contábeis 3º an José Bruno  Joseane Luiza  Josilene Gonçalves  Maria de Jesus  Maria Raphaella  Profª Elka Freitas SOCIEDADE COOPERATIVA COOPERATIVA UNITAXI CNPJ .123.456/0001-00 O QUE É UMA COOPERATIVA?  É uma associação independente de pessoas unidas voluntariamente para satisfazer suas necessidades econômicas, sociais e culturais em comum através de uma organização com força de pessoas jurídica, voltada a buscar numa…

AS COOPERATIVAS MÉDICAS E O ACESSO À SAÚDE: POR UMA VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Cibele Gralha Mateus1 e Bruno Prange Stiborski2 RESUMO: Este trabalho visa a analisar as cooperativas médicas à luz da legislação constitucional e infraconstitucional vigente, com vistas a demonstrar que as relações entre particulares também estão sujeitas aos efeitos irradiadores das normas de direitos fundamentais sociais. Apontar-se-á que o impedimento de inclusão de novos

2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.3 Sociedade Cooperativa 2.3.1 Conceito Segundo Mamede (2012) e Campinho (2009) a Sociedade Cooperativa é definida como sociedade simples e é regida pela Lei 5764 de 1971 do Código Civil. A Sociedade Cooperativa não tem por finalidade a intenção de obter lucratividade, tendo então como resultado a vantagem de atuação pessoal e não do investimento em dinheiro e seu ato constitutivo é através do estatuto social.(MAMEDE, 2012)

PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS Associação Número de Membros Características Início da Existência Legal Base Legal 02 ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) * Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/11/2002) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Cooperativa Condomínio Rural 20 ou mais pessoas físicas 02 ou mais produtores rurais * Ato cooperado;…

como é composto o sistema cooperativo. As cooperativas de crédito são organizadas em sistema, o que lhes assegura uma marca corporativa forte e ganhos de escala em todos os níveis, que determinam um crescimento sustentado. As cooperativas de crédito atuam em defesa de seus associados na captação, administração e empréstimo de recursos financeiros e prestação de serviços a custos inferiores às taxas aplicadas no mercado financeiro. Estas cooperativas são sociedades de pessoas e…

coletivas de seu interesse; • Possui um sistema de escrituração contábil simplificada. Além das associações, as cooperativas também são forma de associativismo, no entanto, as cooperativas são organizações de pelo menos vinte pessoas físicas unidas pela cooperação e ajuda mútua, com gestão democrática e participativa, com objetivos econômicos e sociais comuns, cujos aspectos legais e doutrinários são diferentes de outras sociedades. Sr. Marcos sabia que há dois tipos de Associativismo?…

PROCEDIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE COOPERATIVA. Fase preparatória : 1° - Reunião de um grupo de pessoas interessadas em constituir a cooperativa, com as seguintes finalidades: * Determinar os objetivos da cooperativa; * Averiguar as condições dos interessados, em relação aos objetivos da cooperativa; * Verificar viabilidade econômica, financeira, mercadológica e social da cooperativa; * Escolher uma comissão para tratar das providências necessárias à constituição da cooperativa,…