Constituição Legal De Cooperativas

áLVaRES PENTEADO Pós-Graduação em: Avaliações Periciais Tatiana de Cássia Máximo Padovani Cooperativa de Crédito São Paulo – SP 2010 FUNDAÇAO ESCOLA DE COMÉRCIO áLVaRES PENTEADO Pós-Graduação em: Avaliações Periciais Tatiana de Cássia Máximo Padovani Cooperativa de Crédito Trabalho de conclusão do curso de Pós Graduação apresentada para a Fundação Escola do Comercio…

1. BREVE HISTÓRICO O cooperativismo objetiva difundir os ideais em que se baseia, para atingir o pleno desenvolvimento financeiro, econômico e social de todas as sociedades cooperativas. A Doutrina Cooperativista é uma doutrina econômico-social. A doutrina busca, pelo econômico, agraciar o social. A doutrina permite corrigir a sociedade em todos os sentidos. Ela não é imposta, é absorvida. É humanista, prima pela liberdade econômica, social e democrática. Seu primado econômico-social…

serviços para unidade familiar sem a caracterização de atividade econômica (por exemplo, motoristas, jardineiros, enfermeiros pessoais etc.), criou uma categoria especial de empregados, que antes eram regidos exclusivamente pela Lei n. 5.859/72. Com a Constituição Federal de 1988, que, em seu art. 7°, parágrafo único, garante aos empregados domésticos salário-mínimo, irredutibilidade salarial, 13° salário, repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço do salário,…

modelo de desenvolvimento para o meio rural brasileiro, através dos instrumentos oficiais de crédito, via cooperativas. Como método de pesquisa, utilizou-se a teoria da Organização Industrial, sendo feita uma revisão bibliográfica em vários trabalhos que tratam do referido tema. Conclui-se que, o Estado através de legislações específicas atuou de forma intervencionista na organização das cooperativas e que as várias tentativas de desenvolvimento do meio rural brasileiro, com a…

empregado em favor do empregador. A CLT tratou do aviso-prévio nos arts. 487 a 491. Prevê o art. 34 da Lei nº 4.886/1965 que o aviso-prévio no contrato de representação comercial só é devido nos contratos de prazo indeterminado após seis meses. A Constituição de 1988 versou pela primeira vez sobre aviso-prévio no inciso XXI do art. 7º. Reza o referido dispositivo: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:…

desesperados por conseguir qualquer tipo de emprego, empurram os sindicatos para a defesa do trabalho a qualquer custo. Criou-se um ambiente no qual os empregadores encontram facilmente mão-de-obra e trabalhadores que se dispõem de abrir mão de seus direitos legais. Parte crescente das empresas mergulhou na informalidade contratando muitos trabalhadores sem registro e outra parte encontrou brechas na legislação para se eximir do cumprimento dos encargos trabalhistas. Assim as leis…

INGRID TAYSE DE SIQUEIRA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COOPERATIVAS POPULARES AGROPECUÁRIAS E O ADEQUADO TRATO TRIBUTÁRIO AO ATO NÃO COOPERATIVO GOIÂNIA 2013 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INGRID TAYSE DE SIQUEIRA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COOPERATIVAS POPULARES AGROPECUÁRIAS E O ADEQUADO TRATO TRIBUTÁRIO AO ATO

DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS Varginha 2013 SUMÁRIO 1 DEFINIÇÃO .................................................................................................... 3 2 CARACTERÍSTICAS ...................................................................................... 3 3 DO OBJETIVO ............................................................................................... 5 4 DA CLASSIFICAÇÃO ....................................................

VELHA WILLIAN DA CUNHA DIAS SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO VILA VELHA 2011 WILLIAN DA CUNHA DIAS SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO Dissertação apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito de Vila Velha, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientadora: Prof.ª Ms. Cláudia Amorim VILA VELHA 2011 WILLIAN DA CUNHA DIAS SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO…

cooperativismo .......................................................................................... 6 1.2 Sistema cooperativista ...................................................................................................... 7 2 CONCEITO DE COOPERATIVA .................................................................................... 8 2.1 Admissão, eliminação e exclusão de cooperados .......................................................... 9 2.2 Órgãos de…