Constituição Italiana

econômicos dos países se relacionam de uma forma mais fácil e estável. Por Tiago Dantas Equipe Brasil Escola http://www.brasilescola.com/economia/euro.htm Catálogo das moedas italianas Reino (1861 - 1943) República (1946 - 2001) Euro (2001 - ...) Lado nacional País R I (República italiana) Casa da Moeda R (Casa da Moeda em Roma) 2 € Autor: Maria Carmela Colanieri (firma = M.C.C.) Descrição: Dante Alighieri Raffaello Sanzio - Il Parnaso…

pois a constituição não é mera norma de Direito, mas o fundamento que dá coerência e sustentabilidade lógico-normativa a todo o sistema infraconstitucional. Nesse aspecto, a análise de José Afonso da Silva consubstanciada na obra Aplicabilidade das Normas Constitucionais tornou-se referência clássica e indispensável sobre o assunto. O autor, muito mais que divagar sobre aspectos abstratos das constituições em geral, dedicou-se exclusivamente ao estudo da aplicabilidade das normas na…

Caminha, escrivão da expedição – a expedição prossegue em direção a Calicute.  A partir de então, Portugal se torna o maior intermediário do comércio de especiarias, fazendo Lisboa o grande entreposto comercial europeu. Rompendo com a hegemonia italiana.  A chegada às Índias e ao Brasil. Prosseguindo em sua expansão em direção ao Oriente, Portugal consegue, em 1488, ultrapassar o Cabo das Tormentas (denominado então de Cabo da Boa Esperança), abrindo assim as portas para o caminho das Índias

ocorre quando o indivíduo é forçado a realizar escolhas de vida diversas daquelas que teria realizado se o dano não tivesse ocorrido. Essa categoria de dano representa uma espécie de dano moral e foi desenvolvida originalmente pela jurisprudência italiana, mas tem sido acolhida nos tribunais brasileiros, principalmente na esfera trabalhista. De fato, vem crescendo nos últimos anos o número de decisões que condenam empregadores ao pagamento de indenizações por danos existenciais causados…

RESUMO O conceito de empresa e comerciante tem origem diferente, sendo o primeiro de construção italiana e o outro francês. Existe uma dificuldade em identificar o comerciante e o empresário, havendo na verdade uma simplificação de ambos, categorizando-os como empresário. A diferenciação de fato é no que diz respeito à atividade comercial qualificada como organizada ou não. Percebendo a necessidade os juristas procuraram conceituar “empresa”, mas devido seu múltiplo uso não obtiveram…

Étnica e ética lado a lado A procura por uma sociedade única, justa e sem distinções raciais é um grande desafio para um país vasto como o Brasil. Principalmente quando se tem uma população diversificada, com origem alemã, italiana e também africana e indígena, ou seja, as diferenças étnicas estão presentes nas sociedades e ainda não há respeito com as pessoas de cores que não sejam brancas. É mais constrangedor quando o racismo vira notícia de jornal. Em janeiro o país se deparou com mais

para o Brasil deu-se do século passado até o início do atual. Ele é explicado por muitos autores, basicamente por três motivos: para a efetiva ocupação do Sul do país; para o desenvolvimento de uma agricultura voltada ao mercado interno; para a constituição de um mercado de trabalho para a cafeicultura. 1.3 Causas da imigração estrangeira para o Brasil São diversas as causas dos imigrantes para ter a necessidade de mudar. . Por que tantas pessoas abandonaram sua…

indignação suficiente no país, ao menos aparentemente, para que se passe a respeitá-lo. O princípio da presunção de inocência ou do estado de inocência, desdobramento do princípio do devido processo legal, está previsto no art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que assim dispõe: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória". Consagrando-se um dos princípios basilares do Estado de Direito como garantia processual penal, visando à…

| | | | | |3.3.2 A Imigração Italiana | | |

pelo poder. Vargas procurou se colocar em posição equidistante entre os jovens “tenentes”, as oligarquias dissidentes e os velhos militares. Procurou, simultaneamente, personificar a renovação e a manutenção das antigas estruturas existentes. A Constituição de 1891 foi suspensa. Vargas assumia os poderes Executivo e Legislativo, legislando “revolucionariamente”, por meio de decretos. Os presidentes de Estado que não apoiaram o movimento militar foram demitidos e substituídos por…