Constituição Italiana

britânico em 1941, depois da dissolução da África Oriental Italiana (formada em 1936 e englobava países como Etiópia, Somália e Eritréia). Após a II Guerra Mundial, a Itália renuncia os direitos sobre a Somália, que seguiu sob supervisão do exército britânico até 1950. No ano de 1960, a Somália (dividida em italiana e britânica pela ONU em 1949), se unifica e declara independência, formando a República da Somália. Em 1961 a constituição é aprovada e prevê um governo parlamentar baseado…

de situações sociais radicalmente novas, criadas pela sociedade capitalista Surgimento ￭Sociologia: uma das pensamento moderno. manifestações do ￭ sociologia rompe com o cientificismo e preenche a lacuna do saber social, surgindo após, a constituição das ciências naturais e de várias ciências sociais. ￭ formação: acontecimento complexo, decorrente de circunstâncias históricas e intelectuais. O surgimento foi ....   Coincidente com os últimos momentos da desagregação…

Princípio do Juiz Natural. Na constituição italiana, por exemplo, encontramos expressamente no seu art. 25: “Nadie podrá ser sustraído al juez natural establecido por la ley” ¹ Ou seja, que ninguém poderá ser subtraído de seu juiz natural, pré-constituído pela lei Texto parecido foi redigido na lei fundamental alemã de 1949: “São proibidos os tribunais de exceção. Ninguém pode ser privado de seu juiz legal.” No nosso ordenamento jurídico da constituição imperial até os dias…

Plubbliche“ e Fábio Bésta, escritor veneziano; A Contabilidade começou a ser lecionada com a aula de comércio da corte, em 1809 (Itália). A PARTIR DE 1400 (Período Moderno) Origem das “Escolas de Pensamento Contábeis” Escolas Européias (Italiana) Escola Norte‐Americana PERÍODO MODERNO Emigrações e início das navegações; O aparecimento da obra de Frei Luca Pacioli escreveu Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494,…

Constitucionais Penais Autor Luiz Luisi a) O princípio da Legalidade; b) O Princípio da Intervenção Mínima; c) O Princípio da Humanidade; d) Os Princípios da Pessoalidade e Individualização das Penas. a) O Princípio da Legalidade A Constituição de 1988 incluiu em seu texto uma série de princípios especificamente penais. Alguns estão inequivocadamente explicitados. Outros se deduzem do contexto das normas constitucionais por nele implícitos. Dentre estes princípios merecem…

Etnicidade e itinerários de grupos étnicos no Sul do Brasil A região e a constituição do grupos étnicos O texto é um exercício para repensar a questão da etnicidade e da identidade étnica, no Oeste Catarinense, a partir de dados levantados em diferentes momentos entre os anos de 1988 e 1997, junto a grupos de raízes camponesas. Norteio-me pela seguinte indagação: como são construídas e acionadas as identidades étnicas na região? A essa pergunta acopla-se uma constelação

além da Líbia, a chamada África Oriental Italiana, composta das atuais Eritréia,Somália Italiana e Etiópia. Fascismo Benito Mussolini, à direita deAdolf Hitler. Depois da Primeira Guerra Mundial, da qual participou ao lado dos Aliados, de 1915 a 1918, a Itália conquistou Trentino e o Tirol Meridional, e depois Fiume. Em 1922 (marcha sobre Roma),Mussolini instaurou um regime totalitário, o fascismo. Mussolini consolidou a unificação italiana com o "Concordato" com a Igreja…

acolhidos pelo Brasil. Esses quatro instrumentos (a Convenção de Palermo e seus protocolos adicionais) foram promulgados no Brasil por meio de Decreto presidencial, após aprovação pelo Congresso Nacional por Decreto legislativo (art. 49, inciso I, da Constituição), e têm força de lei ordinária. São eles o Protocolo para Prevenir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente de mulheres e crianças (), Protocolo Contra o Contrabando de Pessoas por Terra, Mar e Ar () e o último deles a ser…

sobretudo em relação à campanha racial, primeiro nazista e depois também fascista, contra os judeus, considerados um grupo "discriminado" com respeito ao grupo dominante. Art. 3 da Constituição italiana), 1 são tratados de modo desigual. Incluído entre os "princípios fundamentais" da Constituição italiana, promulgada em dezembro de 1947, o Art. 3 estabelece o seguinte: "Todos os cidadãos têm idêntica dignidade social e são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, língua,…

dimensão que as colonizações italiana e alemã tiveram em outras regiões. Região Centro-Oeste: Predomínio de imigrantes portugueses. Região Sudeste: Predomínio de imigrantes portugueses e africanos. Nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, também apareceram os imigrantes suíço-alemães, que chegaram ao Brasil na primeira metade do século XIX, na primeira experiência do governo brasileiro para atração de imigrantes. No estado de São Paulo, a grande imigração italiana iniciada a…