Constituição Italiana

duro combate ao comunismo internacional que desencadeou o acordo chamado pacto anti-Komintern e a expansão territorial. A chamada Liga das Nações, órgão internacional que presava a paz mundial, nada fazia para barrar a expansão territorial alemã, italiana e japonesa. Em setembro de 1939, a Alemanha nazista invadiu a Polônia em retalhamento ao Tratado de Versalhes, que tinha incorporado o chamado ‘corredor polonês’ (território que tinha saída para o Mar) à Polônia, território que…

UEPA Matriz curricular Marista O Hilotismo espartano: condições de vida e trabalho de hilotas e periecos 1º ano A escravidão e o trabalho na Grécia e em Roma – tipos de escravidão. 1º ano Trabalho e “cidadania”. 1º ano Constituição do mundo do trabalho na sociedade medieval. Não contempla A servidão e o trabalho livre. Não contempla Corporações de ofícios e mercadores Não contempla África: O Egito antigo. 1º ano As cidades-estados: Atenas,…

fortes lutas dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadores, culminando no biennio rosso, em parte, como a controvérsia sobre a sociedade liberal-democrática que emergiu a partir da experiência da Primeira Guerra Mundial. O nome deriva da palavra italiana fascio (em latim: fascis). A palavra, na Roma antiga, foi usada como símbolo da união dos combatentes. O símbolo fascista é o fasces romano, que significava poder do regime, especialmente o poder judicial. Índice [esconder] 1…

vigente. Primeira Constituição da República em 1824 atribuiu aos estados competência para legislar sobre direito processual civil ou continuar aplicando o regulamento, porém, BA, SP e MG passaram a legislar. A Constituição Federal de 1934, retirou a atribuição aos estados e trouxe para a União Federal como é nos dias de hoje. Em 18 de setembro de 1939, através do decreto 1608 promulga-se o código processual civil unificado, seu uso já era obrigado no território nacional. A Constituição…

relação ao desenvolvimento. Nesse período, o governo nacional implementou, após intensa e prolongada disputa política que pendeu em favor dos regionalistas, uma reforma institucional que ensejaria a descentralização administrativa por meio da constituição de 15 novos governos regionais, cujas estruturas e mandatos constitucionais se assemelhavam entre si. Outras cinco regiões “especiais”, alvos de movimentos separatistas no final da 2ª Guerra Mundial, já haviam sido criadas antes.…

Maquiavel. 03/05/1469 - 21/06/1527 Traços Biográficos, obras e suas teorias. Nicolau Maquiavel Nicolau Maquiavel foi um importante historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano da época do Renascimento. Nasceu na cidade italiana de Florença em 3 de maio de 1469 e morreu, na mesma cidade, em 21 de junho de 1527. Pequenos Traços Biográficos Filho de pais pobres, Maquiavel desde cedo se interessou pelos estudos. Aos sete anos de idade começou a aprender latim.…

existência de um órgão de controle com independência firmada em nível constitucional. Esta tem-se revelado ser a tendência nos diversos sistemas jurídicos, o que nos leva a indagar acerca da natureza jurídica desses órgãos. No direito brasileiro, a Constituição federal dispõe, no art. 71, que “o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete...” José de Ribamar Barreiros Soares é Assessor Legislativo da Câmara…

nova forma de estudar filosofia política. Em seus estudos aparecem claramente interesses históricos, pois o filósofo busca a recriação de uma nação italiana com inspiração na República Romana. Dessa forma ele busca na origem latina da Itália inspiração para seus estudos políticos. Procura em Roma um retorno aos fundamentos da comunidade italiana. Para que seja possível esse retorno aos fundamentos devemos conhecer com clareza a história dos princípios sobre os quais se fundaram…

Dir. Constitucional II Medidas Provisórias 1- Introdução A medida provisória tem suas raízes históricas nas Constituições Italiana e Espanhola, tendo sido introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela atual Constituição, com profundas alterações editadas pela Emenda Constitucional nº 32. Segundo o art. 62 da Constituição da República, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato

ele escreveu uma obra após fazer uma pesquisa profunda ao examinar criminosos nas prisões italianas, este estudioso chamado Cesare Lombroso, ele fazia um estudo individual de cada criminoso ou locos. Ele escreveu um livro chamado o homem delinquente. Nota : ler livro: ( rimenes de água,(tem obra de direito penal). AS PRIMEIRAS ESCOLAS DE DIREITO Escola clássica Filangié – italiana O magunose- italiana Ferverbach – Alemanha Mittermair- Alemanha A primeira característica…