Constituição Impeachment

resultou no impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo. Na época, no momento mais crítico de seu mandato presidencial, quando ele próprio, via imprensa, pediu para que os estudantes fossem às ruas de verde e amarelo, expondo apoio às suas mais adversas explicações para se permanecer no poder; o “Brasil Jovem” se enlutou em protesto. Os atos estudantis, espalhados por todo País, repercutiram drasticamente no seio da opinião pública e dentro do Congresso Nacional, que votava o…

dissidentes do PMDB. Eles se diziam descontentes com os rumos políticos do partido, em especial, durante a elaboração da Constituição de 1988, com a formação do chamado Centrão, articulação de centro-direita contrária à aprovação de medidas progressistas na Carta Magna. A referência dos parlamentares, que haviam defendido a implementação de medidas como o parlamentarismo na Constituição, era a social-democracia européia. O PSDB estruturou-se em torno da candidatura do então senador…

lutar por aquilo que acham que é melhor para si ou para o coletivo. Mas quando suas intenções forem capazes de abalar o ordenamento estatal e atropelar a Constituiçã serei totalmente contra! Golpe de Estado,” intervenção miltar constitucional”, impeachment (não há nenhuma prova concreta de crime doloso de responsabilidade da Presidente, portanto, caso seja concretizado é um ato inconstitucional) são institutos que estão sendo lembrados por alguns, com o intutito de satisfazer suas…

Cultura foi organizado e tem sido um importante incentivador e patrocinador de diversos projetos culturais pelo país, notadamente na área de cinema e teatro. Em 1988, o Brasil ganhou a constituição mais democrática de nossa história, foi nesse momento que a ditadura finalmente chegou ao fim. Essa constituição trouxe muitos pontos importantes para os cidadãos, também ampliou as obrigações do Estado para com o setor educacional, acolhendo vários segmentos sociais, sem a ação…

avanço do neoliberalismo e a desconstrução da Seguridade Social brasileira. O governo Collor, ao assumir o poder, tratou de desconstruir os princípios universalizantes, distributivos e não estigmatizadores da Seguridade Social, inscritos na Constituição Federal de 1988. Com uma agenda liberalizante, de integração subordinada da economia nacional à internacional e, de acordo com o Consenso de Washington (1989), privatizante, desregulamentadora do mercado de trabalho e dos direitos trabalhistas

que assumiu o cargo foi José Sarney o governo dele foi marcado pela redemocratização do Brasil, foi estabelecido eleições diretas para cargos políticos, também foi dado o direito de votar para os analfabetos e foi criado a nova constituição, conhecida como a constituição de 1988 que é a mais democrática que o Brasil já teve. Logos após veio o governo do Fernando Collor de Melo de 1990 ate 1993, assim que assumiu colocou em pratica o plano conhecido como plano Collor que em comparação com…

pessoas saindo às ruas em busca do mesmo objetivo: “Lutar por seus direitos”. Desde o impeachment de Fernando Collor o país estava tranquilo e quieto diante de diversos acontecimentos, como: vários casos de corrupção, de abandono da saúde, de descaso com a educação, de abuso de poder, entre outros. Mas o estopim para as grandes manifestações foi o aumento da tarifa do transporte coletivo. De acordo com a Constituição Federal, manifestações, desde que pacíficas, fazem parte da…

sociedade, poder e a opinião. • • • • Instituições Prof. Paulo Roberto A. Viegas Instituições: Parlamentarismo X Presidencialismo • Evolução do Presidencialismo no Brasil: herança trágica? • Suicídio • Constituição Outorgada • Renúncia • Atos institucionais • Impeachment Instituições Prof. Paulo Roberto A. Viegas Instituições: Parlamentarismo X Presidencialismo • Parlamentarismo • Governo dos Ministérios, sob comando do Primeiro Ministro; • Apoia-se em…

municipal ou assembleias populares, por exemplo. Assim, na maioria dos países democráticos, é comum o exercício da democracia por meio de um sistema indireto ou sistema representativo. Normalmente, esse sistema é regulado por uma lei fundamental ou constituição. Os cidadãos elegem representantes, cuja participação nas diversas instituições governamentais garante a defesa de seus interesses. De maneira geral, esses representantes fazem parte de vários partidos políticos, que se…

a 2005 1.4 Presidência da República Itamar Franco assumiu a presidência após o Impeachment de Fernando Collor de Mello de forma interina entre outubro e dezembro de 1992, e em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992. O Brasil vivia um dos momentos mais difíceis de sua história: recessão prolongada, inflação aguda e crônica, desemprego, etc. 3 Em meio a todos esses problemas e o recém Impeachment de Fernando Collor de Mello, os brasileiros se encontravam em uma…