Constituição Federal Resumo

Título: 20 anos de constituição: avanços e retrocessos Justificativa O projeto visa mostrar os avanços e retrocessos da Constituição Federal nesses 20 anos de vigência, registrando o maior período de vida democrática no Brasil desde 1946. Sua promulgação ocorreu, em 5 de outubro de 1988, num clima de euforia geral, após duas Constituições ditadas pelo Poder Revolucionário de 1964, sucessoras da Carta benfazeja de 1946. Fruto do que foi provavelmente o maior pacto político da…

Resumo: Incidente de Deslocamento de Competência Conforme citado pelo Procurador Regional da República aposentado Rogério Tadeu Romano, a federação dos crimes contra os direitos humanos veio com a Emenda Constitucional 45/2004, “Incidente de Deslocamento de Competência”, que nas hipóteses de grave violação de direitos humanos consiste na possibilidade de deslocamento de competência da Justiça Comum do Estado ou do Distrito Federal, com objetivo de proteger os direitos humanos e o…

educação Brasileira”, sob orientação do professor-tutor a distância Professor Tutor a distância: Adalgisa Bergamin Diples Campinas/SP 2013 Resumo (O resumo consiste na apresentação sintética e seletiva das ideias do texto.) Ao longo do processo constitucional, de 1823 a 1988, podem-se identificar certos efeitos para a educação na Constituição, pois as sociedades constantemente sofrem mudanças de ordem social, cultural e política. A atual estrutura e…

DIREITO AULA 03 Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência que fica disponível

Orçamentárias(LDO) e Plano Plurianual(PPA), e estima a receita e fixa a despesa para o período de um ano, visando o atingimento de objetivos pré-estabelecidos da política governamental. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) FOI CRIADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; É USADA PARA ESTABELECER METAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E COMO BASE PARA ELABORAR O ORÇAMENTO ANUAL; ORIENTAR A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO DO PODER PUBLICO;…

tributárias IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS Ana Carolina de Assis Möller1 RESUMO As imunidades tributárias são limitações constitucionais ao poder de tributar consistentes na delimitação da competência tributária constitucionalmente conferida aos entes políticos, traduz-se, por sua vez, em dispensa legal de pagamento de tributo. Entende-se que a imunidade é a preservação de valores que a Constituição aprecia relevantes: a atuação de certas entidades, a liberdade…

A PESQUISA CIENTÍFICA E A PRODUÇÃO DO PENSAMENTO ACADÊMICO RESUMO Visando à reflexão sobre a organização e padronização da produção científica, este trabalho analisa as suas principais propostas, entendidas como científicas. Investiga algumas soluções que devem ser consideradas no momento de recolher elementos para a produção da pesquisa, seja ela de grande ou pequeno porte. Discute as posições do sujeito da pesquisa, seus motivadores de interesse e suas perspectivas enquanto…

escritório situado (endereço completo), nos autos do presente MANDADO DE SEGURANÇA impetrado em face do GOVERNADOR DO ESTADO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, pelo rito ordinário, com fundamento no artigo 105, II, “b”, da Constituição Federal e na Lei 8.038/1990 interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL contra r. decisão de Vosso Acórdão proferida nos autos n° _____ da _____câmara deste Tribunal de Justiça, cujas as razões em anexo o justifica. Assim sendo, pede-se…

foram extraídas 400 toneladas (8%), das quais 300 toneladas foram vendidas. Passo 3 (Aluno) Leia a Resolução 2682/99 do Banco Central do Brasil que dispõe sobre os critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD, disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2013. Segundo a literatura complementar citada ao final desta etapa, tais critérios são excelentes instrumentos de…

ano de 2010, foram extraídas 400 toneladas (8%), das quais 300 toneladas foram vendidas. Passo 3 (Aluno) Leia a Resolução 2682/99 do Banco Central do Brasil que dispõe sobre os critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD, disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2013. Segundo a literatura complementar citada ao final desta etapa, tais critérios são excelentes instrumentos de gerenciamento de PCLD de…