Constituição Federal Minerária

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS O CAMPO DAS ÁGUAS ENVASADAS: DETERMINANTES, POLÍTICAS PÚBLICAS, CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS, QUALIDADE DAS ÁGUAS E PERCEPÇÕES Josiane Teresinha Matos de Queiroz Belo Horizonte 2011 O CAMPO DAS ÁGUAS ENVASADAS: DETERMINANTES, POLÍTICAS PÚBLICAS, CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS, QUALIDADE DAS ÁGUAS E PERCEPÇÕES Josiane Teresinha Matos de Queiroz…

........................ 46 2.4 Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas no Estado do Rio de Janeiro...........50 2.4.1 2.4.2 2.4.3 3. Principais Impactos de Aproveitamentos Hidrelétricos ............................................ 50 Normas Federais para Licenciamento Ambiental de AHE ....................................... 55 Normas Estaduais para Licenciamento Ambiental de AHE ..................................... 61 APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .....73 3.1 A

Município de São Paulo, determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam em seu território. § 4º Os conceitos utilizados nesta lei estão definidos no Quadro 1. Art. 2º A presente lei tem como base os fundamentos expressos na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica do Município de São Paulo. § 1º O Plano Diretor deverá considerar o disposto nos planos e leis nacionais e estaduais relacionadas às políticas de desenvolvimento urbano, incluindo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE BIOLOGIA & ESCOLA POLITÉCNICA NÚCLEO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE UMA COMUNIDADE LOCALIZADA NA CIRCUNVIZINHANÇA DE ÁREA DEGRADADA POR VOÇOROCAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA – RJ CARLOS LIMA CASTRO GILMARA MARIA VICENTE IMBROISI MARCO TÚLIO HERINGER DE OLIVEIRA ORIENTADOR: Dr. Rodrigo Medeiros RIO DE JANEIRO, RJ…

5.2.1- Implementação da CIPA...............................................................................50 5.2.1.1 – Objetivo....................................................................................................50 5.2.1.2 – Da Constituição........................................................................................50 5.2.1.3 – Da organização.........................................................................................51 5.2.1.4 – Das Atribuições............

NAMAN DE MOURA BRITO MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM CORUMBÁ-MS Dourados 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS MESTRADO EM GEOGRAFIA NAMAN DE MOURA BRITO MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM CORUMBÁ-MS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação – Mestrado em Geografia, da Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade Federal da Grande Dourados, para a obtenção do título de Mestre em Geografia, sob a orientação da Profa.…

Título. VII. Título: Fiscalização dos usos de recursos hídricos no Brasil. VIII. Série.  CDU 556.01 (81) SUMÁRIO PREFÁCIO 9 DIAGNÓSTICO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL 11 APRESENTAÇÃO 15 1 ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL REFERENTE À OUTORGA 17 1.1 A Outorga e os Outros Instrumentos da Política de Recursos Hídricos 20 1.2 Integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a Outorga 21 1.3 Resoluções do Conselho Nacional…

rol dos objetos legais é menor que os dos objetos possíveis na teia das relações econômicas; como veremos adiante, no tratamento das definições constitucionais de “outras criações industriais” e “outros signos distintivos”, haverá amparo para a constituição futura de outros direitos do mesmo gênero. O novo CPI francês, por exemplo, elenca entre seus objetos os produtos semicondutores, as obtenções vegetais, os caracteres tipográficos e as criações da moda, em regimes próprios 6. O…

ART”, modelo Pág. 49. Sempre orientar o autuado que ele tem prazo de 10 dias para se manifestar através de defesa. Juntar cópia do contrato, dados possíveis extraídos do sistema CREA-RS (relatórios pessoa física, jurídica e ART), extrato da receita federal, o relatório, notificação e a autuação e entregar para o funcionário (a) da inspetoria para que seja montado o processo. RETORNAR AO ÍNDICE Manual de Fiscalização do CREA-RS Última atualização da página 05/11/2009 2…

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL VOLUME III CONTRATOS l DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE l RESPONSABILIDADE CIVIL 1ª Edição Eletrônica De acordo com o Código Civil de 2002 Revista e atualizada por Regis Fichtner Rio de Janeiro 2003 PREFÁCIO Às vésperas de…