PERHI RT 05 Hidreletricas REV 1 OUT 2013

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado do Ambiente - SEA
Instituto Estadual do Ambiente - INEA

Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro
R3-B - Temas Técnicos Estratégicos
RT - 05 - Aproveitamentos Hidrelétricos no Estado do
Rio de Janeiro
Revisão 01

Outubro de 2013
LABORATÓRIO DE HIDROLOGIA - COPPE/UFRJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado do Ambiente - SEA
Instituto Estadual do Ambiente - INEA

ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
R3-B - TEMAS TÉCNICOS ESTRATÉGICOS
RT-05 - Aproveitamentos Hidrelétricos no Estado do Rio de Janeiro
Revisão 01

Elaboração: Fundação COPPETEC
Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente

Outubro 2013

Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Av. Venezuela, 110 – 3º andar - Saúde
Rio de Janeiro, RJ
22.640-102

Elaboração e Execução:
Fundação COPPETEC
Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente

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ÍNDICE
1.

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 1

2.

CONCEITOS E NORMAS VIGENTES ...................................................................... 2
2.1 Aproveitamentos Hidrelétricos - AHE ................................................................ 2
2.1.1 Legislação Básica do Setor Elétrico ........................................................................... 2
2.1.2 Procedimentos para Estudos e Projetos de AHE ...................................................... 8
2.1.2.1 Inventário Hidrelétrico............................................................................................. 9
2.1.2.2 Viabilidade e Projeto Básico para UHE > 50 MW ................................................ 12
2.1.2.3 Projeto Básico para PCH e para UHE de 1 ≤ 50 MW .......................................... 14