Constituição Federal Meio Ambiente

O MEIO AMBIENTE E SUAS CLASSIFICAÇÕES INTRODUÇÃO Este estudo, objetiva através de revisão bibliográfica, verificar a classificação do meio ambiente e suas subespécies, quais sejam: meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente natural e meio ambiente do trabalho. Analisar de que forma o meio ambiente é constitucionalmente tutelado (direitos, deveres e garantias), seus efeitos no ecossistema e na vida humana, os possíveis impactos em nosso planeta. O MEIO AMBIENTE E SUAS

Universidade de São Paulo Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Aspectos Legais e Institucionais do Meio Ambiente Princípios constitucionais, Sistema Nacional de Meio Ambiente e tendências atuais Prof. Dr. Arisvaldo V. Méllo Jr. Aula 10 Legislação Ambiental  Objetivo   Disciplinar as relações entre o Homem e o Meio Ambiente, de forma a proteger o meio ambiente e o próprio Homem dos efeitos associados à exploração irracional dos recursos…

INTRODUÇÃO A sociedade humana desde os primórdios históricos vem impactando o meio ambiente. A evolução histórica revela que no início o equilíbrio imperava na relação homem-natureza, todavia com o passar do tempo a relação passou a se sustentar na deterioração dos recursos ambientais a todo custo. Basta analisar o período em que ocorreram as revoluções industriais e a implantação do sistema capitalista. Mais precisamente na década de 70, a comunidade se apercebeu desta realidade em…

material das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente Resumo: Na presente pesquisa desenvolver-se-á acerca da constitucionalidade das resoluções expedidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão competente para assessorar, analisar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para gestão do meio ambiente e recursos naturais. Compete, ainda, ao referido órgão deliberar sobre normas a fim de manter um meio ambiente ecologicamente equilibrado.…

União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Aos entes federados cabe atuar materialmente a fim de garantir a proteção ambiental. Os entes federados possuem competências comum e concorrente e desta forma devem atuar em uma efetiva cooperação. A Constituição Federal tratou das competências comuns ambientais no artigo 23, no título em que normatiza a organização do Estado e também no artigo 225, o qual é voltado unicamente para proteção do meio ambiente e que abrange todos…

CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 3 2.1. Conceito 3 2.2. Contexto histórico cultural 3 2.3. Histórico constitucional 4 2.4. Classificação do Direito Ambiental 5 2.5. Competências Constitucionais 7 2.6. Tutela constitucional (Art. 225) 8 2.7. Política Nacional do Meio Ambiente 10 2.8. Licenciamento Ambiental 18 2.9. Ação civil pública e ação civil popular 18 3. Conclusão 20 4. Referências bibliográficas 22 5. Anexos 23 1. Introdução Conceituar meio…

efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, possam causar degradação ambiental. Palavra-chave Licenciamento ambiental Introdução O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a acordo do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos…

existentes nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Palavras-chave: Ambiental, Direito, Legislação, Licenciamento. INTRODUÇÃO O meio ambiente este diretamente ligado à vida humana e não há como haver separação. Atingir o equilíbrio necessário para as necessidades humanas nem sempre é possível. Para gerar limites e preservar o bem comum, cabe ao Estado, determinar estes limites. A Constituição Federal junto há outros órgãos…

Mandado de Segurança e Mandado de Injunção Ambiental INTRODUÇÃO O direito ao meio ambiente como essencial à vida, no sentido amplo, é preocupação de todos, independentemente de ideologia política, religiosa e até mesmo étnica. A humanidade está cada vez mais consciente de que sua própria sobrevivência depende do cuidado com o ambiente que a circunda. Os movimentos ambientalistas e o surgimento crescente de associações voltadas para o tema,…

Difusos, Prof. Cesar Gazolla, executado na Universidade Anhanguera Uniderp, na turma N61 do sexto semestre do Curso de Direito Noturno. Acadêmicas: Campo Grande (MS), 30 de Maio de 2012 COMPETENCIA MATERIAL DO MEIO AMBIENTE Este trabalho foi dirigido pelo mestre da disciplina de Direito Difusos, Prof. Cesar Gazolla, executado na Universidade Anhanguera Uniderp, na turma N61 do sexto semestre do Curso de Direito Noturno.…