Constituição Federal Dissertação Da Organização Dos Poderes

institucionalista de Douglas North os conceitos de instituições, Estado, direitos de propriedade e ideologia. Para o autor citado, esses conceitos são peças chaves para o desenvolvimento econômico. A denominação de cada conceito foi extraída da dissertação de mestrado de Carolina Miranda Cavalcante. Em seu trabalho, Cavalcante relata que North cita a existência de três determinantes fundamentais do crescimento econômico: determinantes econômicos básicos, estrutura institucional e herança…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR BRASILEIRO IRANI MARIA DA SILVA OLIVEIRA Orientador: Professor Luis Carlos de Miranda, Ph.D. Dissertação de Mestrado Recife, 2009 IRANI MARIA DA SILVA OLIVEIRA UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO

Eduardo Appio * Sumário: Introdução; 1. A Prática Judicial (um modelo principiológico); 2. Juízes Políticos X Democracia; Conclusão; Referências. Resumo: Este artigo foi escrito durante as atividades do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, ano de 2002, sob a supervisão do Prof. Doutor José Alcebíades de Oliveira Júnior. O livro “O império do direito” foi o ponto nuclear da pesquisa, porque Ronald Dworkin foi considerado um dos principais escritores…

SOCIEDADE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ANISTIA POLÍTICA: CONFLITO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (1964-1979) Sandro Héverton Câmara da Silva Rio de Janeiro Maio de 2007 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Programa de pós-graduação em História ANISTIA POLÍTICA: CONFLITO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (1964-1979) Sandro Héverton Câmara da Silva…

O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O…

Ambiente Político http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=7922 . Relação ente União, estados e municípios De acordo com o texto enviado ao site Jurisway em 12/06/2014 que explica a conceituação jurídica do poder de tributar de União, estados e municípios, e que ressalva com maior ênfase o problema da guerra fiscal entre municípios em busca de menores tributos que permitam o aquecimento das atividades, com esse embasamento percebe-se que um dos momentos mais doloridos da relação…

Movimento do Parque da Luz a partir da história de Florianópolis com a inauguração da Ponte Hercílio Luz em 1926. Trazendo uma reflexão sobre os movimentos sociais que nesse período vêm pensando a organização da cidade e os aspectos mais significativos de suas atividades, desenvolvidas a partir da organização da sociedade civil.. Entrevistas e a participação no movimento, além dos documentos, permitiram verificar a importância do movimento de construção do Parque da Luz, no período…

with regard to accessibility for all. * Contato com os autores: 1 e‐mail : lamiotti@gmail.com (L. A. Miotti) Engenheiro Civil, Mestre em Engenharia Civil, Analista de estruturas Professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. ISSN: 2179‐0612 © 2012 REEC ‐ Todos os direitos reservados. 1. INTRODUÇÃO A falta de acessibilidade em calçadas e passeios públicos já foi considerada como apenas uma…

Neste caso padrão é um modelo ou norma a ser seguido, com o fim de se alcançar um objetivo de maneira mais eficaz. - POLICIAMENTO: É o ato de policiar um determinado local ou sociedade, realizado pela Polícia. Mas o que seria então Polícia? A CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA POLICIAL NO BRASIL Conceito de Polícia Quando pensamos em POLÍCIA, pode nos parecer à primeira vista que a resposta é óbvia e clara e com facilidade podemos dizer o que ela faz, o que é e para que serve. Porém,…

Esta Constituição possuía fins militares. Entretanto, ainda não contemplava a prática desportiva como bem social. Contudo, é importante destacar que atualmente a disciplina constitucional desta matéria está focada no desporto como um bem social, ou seja, capaz de proporcionar uma melhoria na condição de vida da população, gerando integração e desenvolvimento da sociedade. Cabe ressaltar, que somente a partir da Constituição Federal de