Constituição Federal De 1988 E Asistencia Social

Derecho y Cambio Social A FAMÍLIA E O AFETO: O Dever Fundamental dos Pais em dar Afeto aos Filhos como Mecanismo de Proteção ao Desenvolvimento da Personalidade e Concretização da Dignidade Humana1 Heleno Florindo da Silva 2 Daury César Fabriz 3 Fecha de publicación: 01/04/2014 RESUMO: O presente trabalho apresentará discussões, a partir de uma abordagem dialética, acerca da existência, ou não, de um dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de…

atención en el SUS; la atención en el Sistema Único de Salud: efectividad y facilidad; medicamentos y exámenes en el marco del SUS; deficiencias en el proceso de atención a la aplicación del principio de universalidad, la universalización de la asistencia, y la presencia de INAMPS en los pensamientos de los usuarios del SUS. Como demuestran los resultados, los usuarios tienen una actitud positiva frente al sistema, a pesar de las diversas dificultades enfrentadas. .Es evidente también…

091440000091440000091440000 10801352107565Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social 00Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social 10801352784475Rosana da costa souza oliveira 00Rosana da costa souza oliveira 10801355364480O papel da família na educação dos filhos: Uma articulação esclarecedora para as famílias de Marabá 00O papel da família na educação dos filhos: Uma articulação esclarecedora para as famílias de Marabá 10801359494520Marabá 2010 …

sua aplicabilidade no Direito de Família. Aborda a guarda desde o Código de 1916, trazendo o pátrio poder como direito absoluto e soberano que o chefe de família exercia sobre seus filhos. Trata dos dispositivos legais de proteção do menor na Constituição Federal, Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. Define os tipos de guarda, destacando a guarda única e a compartilhada, a partir da alteração dos artigos 1583 e 1584 do Código Civil de 2002, buscando diferenciar os…

Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social – CIAGS/UFBA msbahia@terra.com.br Mateus Almeida Cunha Universidade Federal da Bahia – UFBA mateus007@hotmail.com Resumo O presente artigo tem por objetivo propor modificações na Seção I do Capítulo IV da lei orgânica de assistência social (LOAS), Lei nº 8.742/93 e alterações posteriores, que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC) instituído pela Constituição Federal de 1988. As modificações propostas são…

mar! Valeu a pena? Tudo vale a pena Se a alma não é pequena. Quem quere passar além do Bojador Tem que passar além da dor. Deus ao mar o perigo e o abismo deu, Mas nele é que espelhou o céu”. (Fernando Pessoa) RESUMO A Constituição Federal de 1988 através do princípio da igualdade da filiação provocou uma importante alteração no Direito pátrio, mormente nas questões de Família. O referido diploma legal introduziu no ordenamento jurídico brasileiro diversas alterações no…

Cléssia Nogueira¹ Maria da Penha Rodrigues Firmes² ¹ Acadêmica do 8º período do curso de graduação em Enfermagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Endereço postal: Rua Aureliano Lessa 87, Bom jesus, Diamantina, Minas Gerais, Brasil. E-mail: kecyvoices@yahoo.com.br ² Docente do Departamento de Enfermagem, Doutora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Rua Tiradentes nº 80, Vila Operária, Diamantina, Minas Gerais, Brasil.…

dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na Universidad de Costa Rica e na Universidad Nacional, também na Costa Rica. Helio Gallardo – Professor de Filosofia Social e Política na Universidad de Costa Rica. Joaquín Herrera Flores – Professor de Filosofia do Direito e Teoria da Cultura e coordenador do Programa de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo da Universidad Pablo de Olavide/ESP. Presidente da

REFORMAS SANITÁRIA E AGRÁRIA Fabiana Perez Rodrigues Bergamaschi1, Sheila Araujo Teles2, Adenícia Custódia Silva e Souza3, Adélia Yaeko Kyosen Nakatami4 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás (UFG). Docente do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Goiás, Brasil. E-mail: fabiana@uems.br 2 Doutora em Biologia Parasitária. Docente da Faculdade de Enfermagem da UFG. Goiás, Brasil.…

3.1-Os Direitos Fundamentais de Primeira Geração ou Dimensão (Liberdade) Em determinado momento da história, o poder, outrora diluído, concentrou-se nas mãos da monarquia, chegando ao ponto de sufocar sobremaneira a emergente classe social burguesa, já que privada das benesses e dos privilégios concedidos à nobreza. Segundo SARMENTO: “Descontente, a burguesia usando dos ideais iluministas, mormente com relação à…