Constituição Federal Carater Analitico

abordagem sistêmica, evidenciada a partir da “Geografia Teorético-Quantitativa”. Enquanto a chamada Geografia Clássica (ou Tradicional), principalmente aquela filiada aos estudos franceses, tinha como marca a utilização da região enquanto recurso analítico para o estudo do meio geográfico, nos anos 70 é o espaço o eleito como a principal categoria da Geografia, presente nas perspectivas de Lacoste, na “New Geography” e na Geografia Ativa. Isso não quer dizer que o espaço não…

INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CURSO DE FORMAÇÃO DOCENTE RESUMO CRÍTICO-ANALÍTICO FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO Manaus, Amazonas 2014 ALCIMAR BOTELHO JANUÁRIO RESUMO CRÍTICO-ANALÍTICO FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO Trabalho apresentado para nota parcial na disciplina Fundamentos da Educação ministrada pela professora Lúcia Helena Soares de Oliveira, no curso de Formação Docente pela Universidade Aberta do…

PESQUISA FLORIANÓPOLIS 2005 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNICAS DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA CLAUDETE BORSOI INSTRUMENTOS DE PESQUISA Trabalho submetido à avaliação com o objetivo de obtenção de nota parcial e aprovação na disciplina CIN5003 - Arquivística, ministrada no curso de Biblioteconomia, 3ª fase, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

essa corrente, já seriam capazes de entender o caráter ilícito de fatos considerados infrações penais. Porém, em sentido contrário, há os que falam que a redução teria pouca efetividade e faria aumentar ainda mais a população carcerária brasileira. Outro ponto controverso é o da possível inconstitucionalidade de se fazer tal redução, pois se estaria abolindo um direito individual, sendo, portanto, um núcleo imutável dentro da nossa Constituição Federal. PALAVRAS-CHAVE: (redução,…

continua sendo ilícita - uma infração, mas sem natureza penal. Isso significa que "houve tão-somente a descriminalização, não concomitantemente a legalização". Porém o direito penal deve ser entendido como um sistema em absoluta comunhão com a Constituição da República e com todo o resto do ordenamento jurídico. Embora parcela da doutrina, como Luiz Flávio Gomes, tenha entendido ter havido a descriminalização da posse de drogas para consumo próprio, o legislador somente manteve a…

restringe a formação desta apenas por pessoas de sexos diferentes, excluindo a união homoafetiva da modalidade de entidade familiar, dificultando a adoção. Mas, como a adoção entre casais homossexuais não é proibida mediante previsão legal de lei federal ou ordinária, existe a possibilidade de que esses casais possam adotar, pois, conforme o princípio da legalidade, no âmbito particular, o que não é proibido é permitido; como também, a opção sexual de uma pessoa não fere nenhum dos…

cristãos e racionais, norteou a educação do século XIX e XX, quando a educação das crianças pobres ainda era de caráter meramente assistencialista. Hoje em dia, a criança já é vista como um sujeito de direitos que precisa ter suas necessidades supridas (físicas, cognitivas, psicológicas e emocionais), sendo assim um atendimento integral e integrado da criança. Em 1988, a Constituição Federal passa a garantir o atendimento em creches e pré-escolas (art. 208), e determina a…

os desdobramentos das políticas sociais, aprimoramento do serviço social e a incorporação de novos elementos na profissão. Tratando da importância da Constituição Federal de 1988 no papel fundamental de constituição da Dimensão jurídico-política da profissão, onde traz o conjunto de leis advindas do capítulo da Ordem Social da Constituição Federal de 1988 que, embora não exclusivo da categoria, foi fruto de lutas que envolveram os assistentes sociais. 2 DESENVOLVIMENTO A…

e agências internacionais de análise de risco, sobre a corrupção vigente num determinado país. Por isso alguns questionam a influência no índice de uma maior atuação fiscalizadora da imprensa e dos órgãos policiais, em especial a Polícia Federal, que desde 2003 realizou mais de 300 operações. Um estudo da Fiesp apontou que o custo anual da corrupção no País gira em torno de 41,5 e 69,1 bilhões de reais. Impunidade Um dos principais problemas que dificultam o combate à…

em prol da industrialização na história econômica do país. Estes objetivos iriam servir durante os próximos cinco anos de norteio à política econômica e, em certos aspectos, ao longo de sua execução suas postulações iniciais foram superadas e seu caráter de política de desenvolvimento industrial confirmado. O Plano conferia prioridade absoluta à construção dos estágios superiores da pirâmide industrial verticalmente integrada e do capital social básico de apoio a esta estrutura.…