Constituição Federal 1937

Allini Lemos¹ SANTOS, Dyego Souza¹ LIMA, Ester Teixeira¹ COELHO, Rodolfo Pinheiro¹ OLIVEIRA, Danielle² Resumo O presente trabalho vem mostrar um pouco sobre as constituições anteriores, para ser mais preciso, vamos falar sobre a Constituição de 1946 e da Constituição de 1967. Cada uma com suas características individuais, estas duas Cartas Magnas refletem muito sobre o atual momento histórico que se passava na época. Também haverá comparações entre estas constituições e a nossa atual…

Imprensa Régia; A educação, no entanto, continuou a ter uma Período Imperial (1822 - 1888)  D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822 seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição Brasileira; O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos“;  Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino…

Getúlio. Porém, Júlio Prestes não tomou posse, em virtude do Golpe de Estado desencadeado em 3 de outubro de 1930, e foi exilado. Fim da República Velha. ERA VARGAS...  Governo Provisório (1930 – 1934)  Governo Constitucional (1934 – 1937)  Estado Novo (1937 – 1945). Governo Provisório (1930 – 1934) 4  Questão social tratada como caso de POLÍCIA;  Criação de uma Legislação Trabalhista: (salário mínimo, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos…

[pic] Curso: DIREITO PRINCIPAIS PONTOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS Disciplina: Direito Constitucional l Docente: Rosangela Mara Sartori Borges ARAPONGAS-PR 2012 Adriano Aparecido Kistenmacher Nathália Tazawa Nayara Lopes Andressa Corrêa PRINCIPAIS PONTOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS Trabalho apresentado à…

Clermont Tonerre e Benjamin Constant, foi a primeira constituição do Brasil independente. Consagrou o Estado unitário, a monarquia constitucional, a existência de um Poder Moderador, a religião católica como oficial do Império e o sufrágio censitário. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (promulgada a 24.02.1891) Influenciada por Ruy Barbosa, que buscou inspiração na Constituição americana, estabeleceu o Estado federal, com a criação dos Estados-membros, a…

Propaganda, o DIP, enfatizando o fato de Getúlio ter criado muitas das leis sociais e trabalhistas brasileiras. Cometeu suicídio no ano de 1954, com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal. Getúlio Vargas foi considerado o mais importante presidente da história do Brasil. Sua influência se estende até hoje. A sua herança política é por pelo menos dois partidos políticos atuais: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e…

instituições políticas e administrativas e sabe diferenciar ideologia e prática. A origem do Federalismo Caminhando neste sentido o grupo trata da origem do federalismo: Que segundo o mesmo, surgiu no final do século XVIII primeiramente com o Estado Federal organizado sob os princípios da versão moderna da ideologia federalista: Os Estados Unidos da América. Na época, a recém-criada confederação norte americana era considerada um arranjo político instável e frágil pelas elites…

Estado Novo é o nome do regime político brasileiro fundado por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que durou até 29 de outubro de 1945, que é caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo. O golpe do estado de 1937 Em 30 de setembro de 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de…

Constituição de 1824 ( Império do Brasil ) Carta outorgada por D. Pedro I Brasil Independência foi proclamada em 7 de setembro de 1822, por Pedro, então Príncipe de Portugal, que se tornou Pedro I, Imperador do Brasil. A Assembléia Constituinte começou a trabalhar em 3 de maio de 1823. Constituintes desejava para uma democracia liberal; Pedro quis realizar um Poder Moderador, pelo qual o imperador teria o poder de vetar qualquer decisão do Legislativo. Em 12 de novembro de 1823, Pedro ordenou

a Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o Governo Constitucional - 1934-1937 - e o Estado Novo - 1937-1945. Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos - federal, estadual e municipal -, designando representantes do governo para assumir o controle dos estados, e obstruiu o conjunto de leis que regiam a…