Constituição Federal 1937

A Constituição Brasileira de 1946 substituiu a existente durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas. Desde a Independência do Brasil, o país já apresentou várias constituições. A primeira do período republicano foi promulgada no ano de 1891, encerrando o governo provisório de transição e alterando características imperiais do Brasil para o novo formato, a República. Quando Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930 através de um movimento revolucionário, o país passou novamente por…

baseou-se em mandamento expresso da Constituição de 1937, e a primeira fundamentação da necessidade de sua existência foi tornada pública concomitantemente com o texto da própria Constituição. Dizia o governo, em proclamação à nação, lida pelo rádio na noite de 10 de novembro de 1937: “A organização constitucional de 1934, vazada nos moldes clássicos do liberalismo e do sistema representativo, evidenciaria falhas lamentáveis, sob esse e outros aspectos. A Constituição estava,…

CONSTITUIÇÃO DE 1937 EMANUELA G. SENA HYANDRA PINHEIRO KAMILA FOLGADO LEONARDO TOMICH NEUDSON CANGUSSU ROBELHA KALIL JULIANA BISPO EMILIANA Teófilo Otoni – MG Setembro / 2008 EMANUELA G. SENA HYANDRA PINHEIRO KAMILA FOLGADO LEONARDO TOMICH NEUDSON CANGUSSU ROBELHA KALIL JULIANA BISPO EMILIANA CONSTITUIÇÃO DE 1937 Trabalho acadêmico

1. Diretrizes do Estado Novo (1937 - 1945): Constituição de 1937 Em 10 de novembro de 1937 foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas a quarta constituição brasileira, nesse mesmo dia também foi implantada no país através de um golpe a ditadura do Estado Novo. Essa constituição foi elaborada pelo jurista Francisco Campos, ministro da Justiça do novo regime, e esta foi previamente aprovada pelo ministro da Guerra, o general Eurico Dutra. Essa constituição tinha uma essência…

Introdução: Getulio Vargas passou a governar por meio de decretos-leis. Limitou-se o poder dos Estados. O executivo federal tornou-se todo-poderoso. Uma ditadura foi instalada no país. A economia permaneceu voltada basicamente para a agricultura, mas havia uma preocupação em acelerar a industrialização do país. A questão social passou a ser vista como uma questão política. Ao mesmo tempo em que adotava uma legislação que atendia antigas reivindicações dos trabalhadores, o governo passou…

De 1934 a 1937, Getúlio governou o país como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; De 1937 a 1945, enquanto durou o Estado Novo implantado após um golpe de estado. No segundo período, em que foi eleito por voto direto, Getúlio governou o Brasil como presidente da república, por 3 anos e meio: de 31 de janeiro de1951 até 24 de agosto de 1954, quando se matou. O Golpe do Estado de…

4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo) Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas revogou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e outorgou ao país, sem qualquer consulta prévia, a Carta Constitucional do Estado Novo, de inspiração fascista, com a supressão dos partidos políticos e concentração de poder nas mãos do chefe supremo do Executivo. Essa Carta é datada de 10 de novembro de 1937. Entre as principais medidas adotadas, destacam-se: instituição da pena de morte;…

digna vai depender de nossa participação enquanto homens e mulheres em busca de uma verdadeira cidadania. 1) Constituição de 1824 CONTEXTO: Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A mais recente Constituição brasileira (Constituição da República Federativa do Brasil)entrou em vigor em 1988. Ela define o Brasil como um Estado de Direito democrático, constituindo uma República Federativa composta por 26 Estados e um Distrito Federal. Constituição brasileira de 1824 A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após 7 de setembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia…

PRIVADA TURMA: 1ª B CONSTITUIÇÃO A Constituição é um conjunto de leis que definem a estrutura, o funcionamento, os poderes e os direitos de um governo e seus cidadãos. Diante desta conceituação, farei um resumo explicativo sobre todas as constituições já existentes no Brasil, constituições essas que somam um total de 7, falarei sobre a historicidade das constituições brasileiras , relatando os pontos mais importantes de cada uma delas. Introdução 1: A primeira constituição a de…