Constituição Federal 1934 E 1937

convocação e resultado A constituição federal, ou carta magna, é um conjunto de normas impostas pelo estado, que de certa forma regem a conduta social, atribuindo direitos e deveres aos cidadãos. Durante a formação do nosso país, houve 7 constituições: CF 1824, CF 1891, CF 1934, CF 1937, CF 1946, CF 1967, CF 1988. Onde 4 foram promulgadas por assembleias constituintes, duas impostas, e uma aprovada pelo congresso perante exigência dos militares. 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império)

Constitucionalista de 1932. 4 Constituição de 1934. 5 Criação da Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL). 6 Política econômica e administrativa do Estado Novo. 7 Política paternalista varguista. 7 Transformação social e política trabalhista com a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). 7 Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão responsável pela censura do período. 8 Constituição de 1937. 9 Consequência da…

de 1930, que derrubou a política do café com leite, dando fim a república velha. Esta era se divide em três partes: • Governo Provisório (1930-1934) • Governo Constitucional (1934-1937) • Estado Novo (1937-1945) Era Vargas também é marcada por ter sido um período conturbado pela: - Revolução Constitucionalista de 1932. - Constituição de 1934. - Criação da Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL). - Política econômica e administrativa do Estado…

dividido em três grandes fases: Governo Provisório - 1930 / 1934 Governo Constitucional - 1934 / 1937 Governo Ditatorial - 1937 / 1945 GOVERNO PROVISÓRIO 1930 – 1934 Primeiras medidas do governo provisório: nomeou Ministros de Estado de sua inteira confiança. fechou o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas Estaduais e Câmara Municipais. extinção dos partidos políticos. suspensão da constituição republicana de 1891. indicação de interventores…

CONSTITUIÇÃO DE 1824 A Constituição Política do Império do Brasil foi outorgada em 25 de março de 1824 tendo sofrido influência da Constituição francesa de 1814. Apresentava forte centralismo administrativo e político, com o Poder Moderado, constitucionalizado. O Poder Legislativo era exercido pela Assembleia Geral, com a sanção do Imperador, que e a composta pela Câmara de Deputados (eletiva e temporária); e, Câmara de Senadores (vitalícia com membros nomeados pelo Imperador dentre uma lista

. 9 1. Introdução Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil alcançou a sétima Constituição de sua história político-constitucional. Certo é que a comparação entre o número e a duração de nossas Constituições, coloca-nos em desvantagem em relação à longevidade dos documentos constitucionais dos Estados Unidos, de monarquias constitucionais européias, mesmo no caso da Argentina que, não obstante as reformas, mantém à Constituição originária de 1853. Contudo, a…

História da Constituição do Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime…

nacional, desde a primeira constituição ate a atual, mostrando seu contexto, como eram as constituições anteriores, os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Palavras-chave: Constituição Brasileira. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o caminho percorrido para se chegar a A República Federativa do Brasil, que possui em sua história sete Constituições. Das quais quatro foram elaboradas de forma democrática (1891, 1934, 1946 e 1988) e três foram

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA BRASILEIRA DE 1937. . INTRODUÇÃO No dia 10 de novembro de 1937, o Presidente Getúlio Vargas anunciou ao país o Estado Novo, em cadeia de rádio. Alegando a existência de um plano comunista para a tomada do poder, Getúlio fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter se inspirado na Constituição da Polônia, de tendência fascista. O Estado Novo foi um período autoritário que durou de…

1. A REVOLUÇÃO DE 1930 E O GOVERNO PROVISÓRIO...............................6 1.1 A ORGANIZAÇÃO DAS CORTES DE APELAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS............................8 1.2 O CÓDIGO ELEITORAL DE 1932....................................................................8 2. A CONSTITUIÇÃO DE 1934..........................................................................10 2.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO ESTADO BRASILEIRO..........