Constituição E Contradições

Capital GLOBALIZATION AND EXCLUSION Tania Steren dos Santos Professora do Departamento de Sociologia/UFRGS RESUMO O propósito deste trabalho é repensar o processo de desenvolvimento do capitalismo, apontando para algumas das inúmeras contradições da sociedade global. São analisadas duas questões fundamentais: o crescente processo de exclusão social, de grande parte da população mundial, e o papel do Estado-Nação. Considera-se esta última questão extremamente relevante,…

poder constituinte é o povo. 3. Quais os limites ao poder de reforma da Constituição? • a) Limitações procedimentais – art. 60 b) Limitações circunstanciais – art. 60, § 1.º c) Limitações materiais – art. 60, § 4.º d) Limitações temporais e) Limitações implícitas ou inerentesAlém disso, é imodificável, também, o próprio dispositivo que contém tais vedações. 4. Existem limites ao poder de reforma da constituição que não estão claramente explícitos no texto constitucional?…

autêntica (órgãos competentes) Interpretação doutrinaria Ato de poder (vontade) Ato de conhecimento, Mas não é obrigatório. Exemplo: O deputado foi processado por falta de decoro. Que tipo de comportamento configura “falta de decoro”? Constituição federal art. 178: a) São Facultados a intervenção do estado no domínio econômico e o monopólio de determinada industria ou atividade, mediante lei federal, quando indispensável por motivo de segurança nacional. Identificar o termo…

CURSO DE PEDAGOGIA DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS I Constituição de 1891 A Constituição de 1891 é produto do alvorecer de uma República marcada por contradições. Proclamada pelo Exército, tendo à frente um monarquista, desde seu nascedouro esta é assinalada por conflitos entre deodoristas e florianistas, que representam os dois segmentos das forças militares que tomam o poder. Predominaram interesses ligados à oligarquia latifundiária, com destaque para os cafeicultores. Essas elites…

surge a partir de relações sociais, que peculiarizaram a sociedade brasileira nos anos 30 do século passado, representando uma estratégia de gestão social da força de trabalho. Em seu percurso histórico a Política Social brasileira vai encontrar na Constituição de 1988 uma inovação: a definição de um sistema Seguridade Social para o país, colocando-se como desafio a construção de uma Seguridade Social universal, solidária, democrática e sob a primazia da responsabilidade do Estado. Em…

disciplinam a convivência social humana. O homem por viver em sociedade surgiu à necessidade de se criar regras para disciplinar o convívio entre as pessoas. • A norma jurídica: são as normas obrigatórias de caráter sociais e fundamentadas pela Constituição Federal e a existência do direito. Existem outras normas: Normas técnicas - que indica a forma correta de realizar determinadas tarefas; Normas religiosas - tem a função de regular as condutas humanas em relação a Deus, baseados na…

Continuidade além de Transição do Governo: (SAEB, ENEM – Governo FHC, LULA, DILMA) CONSTITUIÇÃO FEDERAL ‐ 1988 Inovou a democracia política brasileira ao alargar mecanismos de exercício do poder popular, Consulta direta ao povo: Plebiscito, Povo posicionar‐se ‐ aprovação da Lei: Referendo, Parág. único, Art. 1º “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. LDB 9394/96 Educação escolar deve…

mas busca remontar a um passado onde possa destacar suas origens, e problematizá-lo, para que assim possa alterar e renovar a realidade do presente. Privilegiando, não os grandes tratados e cartas políticas, mas sim um passado de crises, lutas e contradições sociais, fundado na práxis humana. Dessa forma, o adensamento acontece na medida em que, com o caminhar da história, o direto e as instituições jurídicas tornam-se reflexos das ideologias dominantes e das mudanças no pensamento…

a ser eugenia? Sinônimo de ‘coisa ruim’? Como reconhecer ações eugenistas e quais os sentidos dessas ações? Por que relegar o termo eugenia ao passado, ao invés de compreendê-lo em suas contradições e limites? Frente a tais questionamentos, o presente trabalho tem como objetivo analisar significados e contradições das ações eugenistas, de caráter positivo e negativo, construídos em meio aos avanços técnico-científicos do século XX e XXI. 2- OBJETIVOS Objetivo Geral Conhecer o…

psicologia, Estado, História, Arte, Religião e Filosofia. E, particularmente, ele desenvolveu o conceito de que a mente (ou espírito) – "Geist" – manifesta-se em um conjunto de contradições e oposições que, no final, integram-se e se unem, sem eliminar qualquer dos polos ou reduzir um ao outro. Exemplos de tais contradições incluem aqueles entre natureza e liberdade e entre imanência e transcendência. A filosofia de Hegel afirmava que tudo o que é real, é também racional; e, por…