Constituição E Contradições

Princípios da Interpretação Constitucional: 1. Princípio da unidade da Constituição: significa dizer que a Constituição deve ser interpretada de maneira tal que evite contradições, antinomias e antagonismos entre suas normas. O intérprete deve considerar a Constituição como um todo, como sistema interno unitário de regras e princípios. 2. Princípio da correção funcional: assegura o respeito às competências constitucionalmente estabelecidas e trata-se de um argumento funcional interpretativista

de que não se tem certeza". A epochê fenomenológica consiste, nas palavras de Husserl, em "'colocar entre parênteses' nossa crença na existência da realidade exterior e descrever as atividades da conciência e da razão como um poder a priori de constituição da própria realidade". O mundo ou a realidade é um conjunto de significações ou de sentidos que são produzidos pela conciência ou pela razão. A razão é "doadora de sentido" e ela constitui a realidade não enquanto existência de seres,

efetivação para a construção de uma nova hegemonia no direcionamento das políticas de saúde na contemporaneidade, na perspectiva da Reforma Sanitária Brasileira construída na Década de 80. O sentido do controle social democrático, inscrito na Constituição de 1988 é o da participação da população no sentido de elaborar, implementar e fiscalizar as políticas sociais. Esta concepção tem como marco o processo de redemocratização da sociedade brasileira com o aprofundamento do debate…

as preocupações, juntamente com suas ambiguidades e contradições. Reconhecido como humanista, o direito sofista está presente no ordenamento jurídico brasileiro através deideais tais como igualdade, dignidade e justiça, corroborados no preâmbulo da Constituição Federal Brasileira de 1988 e vigente até nossos dias. Essas teses foram legitimadas em princípios ematerializadas em força de lei como pode ser observada no artigo 1º, III, da Constituição Federal de 1988, no trecho em que o…

Ele apontou como medidas imediatas, caso seja eleito, reverter as privatizações e estatizar o sistema financeiro. O socialismo é uma alternativa societária proporcionalmente à capacidade de o capitalismo parar de produzir contradições. Como ele não para de produzir contradições, o socialismo renasce sempre como uma alternativa." A um internauta que o questionou sobre as vítimas que o comunismo provocou em vários países, Iasi respondeu que o capitalismo é que é "uma coisa que tem…

FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: avanços, desafios e contradições Iraneide Cristina Araújo Viana 1 RESUMO O artigo analisa alguns aspectos do financiamento das ações socioassistenciais no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), resgatando concepções e aspectos normativos contemplados na legislação e regulações da política de assistência social e trazendo algumas reflexões sobre as posturas e ações…

revelar as tensões e contradições sociais de cada momento histórico. Os movimentos sociais são acima de tudo uma bússola para a ação social, impulsionando o campo social para formas superiores de organização e buscando a institucionalização jurídico-legal das conquistas. No que tange as políticas sociais, vários autores afirmam que estas surgiram como resultado dos movimentos sociais e da intervenção do Estado para mascarar as questões sociais, provocadas pelas contradições do sistema…

grande importância para a construção da República. Emilia vai abordar temas como; a relação abolição e República, o papel do exército, o poder pessoal, as transformações econômicas e sociais, os grupos tradicionais, as contradições do sistema e as novas aspirações, as contradições entre o poder político e econômico, o movimento republicano, evolução e revolução, a solução militarista, as tentativas de frear o movimento e finalmente o golpe 15 de Novembro. Emilia Viotti é uma…

Serviço social Setembro /2014 Introdução O serviço social surge na década de 30 através da igreja católica em um movimento chamado “liga das senhoras católicas” onde damas da sociedade da época viam a população que sofria as contradições do capitalismo brasileiro como culpado de estarem em situação de vulnerável fazendo assim a “caridade” como era visto. Buscando assim os interesses somente da Igreja e não da população. Com a chegada das indústrias no País a sociedade…

filme: Gandhi, com direção de Richard Attenborough destacando as principais questões sociais por ele mostradas, sob o ponto de vista do profissional da área do Serviço Social. Questionará os direitos dos cidadãos garantidos pela o artigo 6° da Constituição Federal de 1988, mostrando como a população esta tendo acesso a eles. E por fim faz uma reflexão sobre o que é cidadania com o intuito de saber se no Brasil ela acontece de forma plena. O que é Política? …