Constituição E Contradições

ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONTRADIÇÕES DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Everton Koupak (e-mail:evertonkoupak@yahoo.com.br) Kelen Koupak Orientadora: Cláudia Aparecida Colla Ribas Taques (Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA Resumo: Diversos fatores sociais assolam o satisfatório atendimento das necessidades humanas, expressamente demonstrados pela diferença de poder aquisitivo entre as diferentes…

economia política clássica, sobretudo a Adam Smith tendo em vista que seu objetivo principal era o de proceder à crítica da economia política. Marx empenha-se, O capital, em estudá-lo e explicitar ao mesmo tempo tanto suas contradições, que já expressam embrionariamente as contradições do movimento do capital. Na segunda forma, ao contrário, parte-se de um montante em dinheiro, compra-se e vende-se mercadoria, com a finalidade de, ao final do processo, obter-se mais dinheiro, ou mais…

emprego da linguagem e das estruturas formais do discurso têm consequências diretas sobre a aplicação da norma, constituindo garantia de segurança jurídica para o jurista e para o cidadão. NORMAS JURÍDICAS PRIMÁRIAS (CF ART. 59) • Emendas à Constituição • Leis complementares • Leis ordinárias • Leis delegadas • Medidas provisórias • Decretos legislativos • Resoluções REQUISITOS DAS NORMAS JURÍDICAS São requisitos das normas jurídicas a integralidade, irredutibilidade,…

Paulo tentaram voltar ao poder,foram durante reprimidos,Vargas numa atitude claramente populista concilia-se com os vencidos nomeias paulistas para cargos chaves e mantém a política de valorização do café.A constituição de 1934,inspirada na constituição democrática de Weimar (Alemanha) a 3 constituição Brasileira foi promulgada com as seguintes características feudalismo,eleições diretas a partir de 1938 até Vargas seria o Presidentes e secretas o voto Feminino, representaçaõ classista…

emergenciais referentes à condição de vida da população. A operacionalização dessas metas limitou a proposta e implantação do I Plano de Desenvolvimento da Nova República. As políticas setoriais desenvolvidas nesse período encontraram-se cheias de contradições fortes, resumidas numa contradição central: a inexistência de um padrão de financiamento dos serviços e benefícios sociais relacionados à diversidade quantitativa e qualitativa de demandas nas diferentes regiões do país. No campo…

Xavier Rocha Garcia TRES LAGOAS, MS, 25 DE MAIO DE 2015. INTRODUÇÃO O presente trabalho explicita e torna clara as diretrizes para a efetivação da assistência social como uma politica publica, embora as contradições acerca de sua materialização, conforme os princípios enunciados na constituição de 1988, entende-se por assistência social como uma politica publica inserida no sistema de proteção social, no campo da seguridade social. O PNAS situa a Assistência Social como proteção…

insdustriais, comerciantes, magistrados, etc, e fundado em 1817 no Porto por Manuel Fernandes Tomás. Houveram então duas circunstâncias exteriores favoráveis a uma mudança política em Portugal, a primeira foi o restabelecimento, em Espanha, da Constituição de Cádis, que deu a toda a península Ibérica um grande impulso ao movimento constitucionalista, e a segunda foi o afastamento temporário de Beresford que fora ao Brasil. General William Carr…

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NOVO STATUS DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA Escrito por Ana Carolina Della Latta Camargo LOCALIZADO EM Análises - Guarda Compartilhada A Constituição de 1988 trouxe importantíssimas modificações ao Direito de Família, especialmente entre os cônjuges e no tocante a filiação, muito embora alguns ilustres autores insistam na manutenção de normas que a sociedade moderna não mais admite e que são nitidamente inconstitucionais. Pode-se dizer que a Constituição…

INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI EDVAN LOPES LIMA CONTRADIÇÔES DO NOVO CODIGO FLORESTAL TEÓFILO OTONI - MG 2014 EDVAN LOPES LIMA CONTRADIÇÔES DO NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalho apresentado a professora Rute, na disciplina Direito Ambiental, das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, como requisito do curso Engenharia Ambiental Orientador Prof. Rute TEÓFILO OTONI - MG 2014 1 – INTRODUÇÃO Lei nº 12.651, de 25

o nacionalismo e o apego á cultura popular. O Romantismo além de ter sido uma revolução na Europa, também tem seus traços marcantes no Brasil e em Portugal, temas que serão abordados a seguir. O Romantismo marcou a história com suas diversas contradições revolucionárias, e, por isso, é o movimento literário que ainda permanece com total força. O ROMANTISMO O Romantismo nasceu na Alemanha e na Inglaterra e, depois de chegar á França, espalhou-se por toda a Europa. Suas origens…