Constituição E Constituinte Fichamento

Fichamento: Silvio Colin – introdução a arquitetura Para ser entendida como arte, a arquitetura necessita de requisitos técnicos como a solidez estrutural, a qualidade dos materiais, a adequação dos espaços aos usos, e que a obra/edifício toque nossa sensibilidade nos convidando a observação das formas, a textura das paredes, ai arranjo das janelas, ao jogo de luz e sombras, as cores, a leveza a solidez. Em fim, na harmonia de todos esses elementos somente pela observação é possível…

jurídica que tem sua constituição escrita classificada quanto à estabilidade como rígida, a alteração de seu texto ocorre através de um procedimento especial mais dificultoso daqueles que são utilizados para elaborar normas infraconstitucionais. O reflexo desta característica é o princípio da supremacia formal da constituição, ou seja, as normas elaboradas pelo constituinte originário estão acima de qualquer outra manifestação normativa. Outra consequência advinda da rigidez da…

pode intervir na realidade social. Tempos atrás, apenas admitia-se a formação de famílias, pelo modo tradicional, qual seja, através do matrimônio entre um homem e uma mulher. Com o passar do tempo, a partir da Constituição Federal de 1988, as coisas mudaram um pouco, pois, o constituinte passou a visualizar as uniões estáveis e as famílias monoparentais como sendo entidades familiares, percebe-se que houve um grande avanço quanto a esta matéria. Nota-se que ainda existe uma grande…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DO PANTANAL TTP: ENFOQUE PSICDINÂMICO ACADÊMICO: ENIO MACEDO . Fichamento dos capítulos 17 e 18: Contrato e Setting psicoterápico: neutralidade, abstinência e anonimato. CONTRATO A palavra contrato é definida por Houaiss (2001, p. 824) como “ um pacto entre duas ou mais pessoas que se obrigam a cumprir o que foi entre eles combinado sob determinadas condições”. É palavra de origem latina: contractus, significando convenção, ajuste,

Fichamento do Texto: Igualdade de todos perante a lei Segundo a constituição nacional de 1988, o primeiro dos postulados do regime democrático a aparecer é o da igualdade. Este se encontra enunciado no caput e no inciso I do art. 5º. No corpo do artigo enuncia que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, enquanto no inciso I se estende esta igualdade entre homens e mulheres, não só aos direitos, mas igualmente aos deveres, ao especificar que (I) homens e…

LITERATURA 10 2.1 HABEAS CORPUS 10 2.1.1 Histórico do Habeas Corpus 10 2.1.2 Previsão legal 11 2.1.3 Definição de habeas corpus 12 2.1.4 Restrição de habeas corpus em transgressão disciplinar militar 12 2.2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 12 2.2.1 Momento histórico da Constituinte de 1988 13 2.2.2 Característica da CF/88 13 2.3 REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO 14 2.3.1 Regulamento Disciplinar do Exército de 2002 14 2.3.2 Transgressão disciplinar militar 15…

Tatiane Lima Ribeiro CIDADANIA NO BRASIL O longo caminho Salvador 2014 FACULDADE DOM PEDRO II CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Claudia Menezes Leticia Leão Talita da Hora Tatiane Lima Ribeiro CIDADANIA NO BRASIL O longo caminho Fichamento apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Formação Sócio Histórica do Brasil do Curso de Serviço Social da Faculdade Dom Pedro II sob acompanhamento da Profª Iracema Del Sarto. Salvador 2014 Carvalho, José…

FICHAMENTO – 3º PERÍODO 2014 COLEGIADO DE DIREITO – Faculdade AGES INTRODUÇÃO: Trata-se da preocupação, dos profissionais do Direito, e magistrados, correlacionado as demais áreas clássicas, de profissionais, especialistas vistos como invasores, respeitados por suas criatividades, em seus ponto de vista, e, crítica, relacionado aos estudos e reforma do sistema jurídico sendo classificado por duas distintas definições, as quais consideradas difíceis, enquadradas ao acesso à justiça em

relação às condições de validade da norma, mas também em relação à natureza da democracia, já que esta passa a garantir também os direitos da minoria em relação aos poderes da maioria, que agora ficam limitados (…)” (NETO, Francisco 2012. p. 57). FICHAMENTO A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL O Estado Constitucional de Direito nasce a partir de várias mutações no pensamento jurídico e político, posteriores a 2ª Guerra Mundial, e a principal deles deu-se com a…

recursos, fonte de receita que sustenta os serviços essenciais e sem os quais o Estado não é capaz de se manter. Sendo apresentados argumentos para ambas as hipóteses a ponto de chegar a melhor solução ao problema. 5. JUSTIFICATIVA Apesar de a Constituição Federal limitar o poder de tributar, através da imunidade tributaria, onde imuniza expressamente a instituição de impostos sobre livros, jornais e periódicos. Essa imunidade é considerada limitada pela sua literalidade, em que…