Constituição E Constituinte Fichamento

Fichamento ‘’Os autores que estudam indisciplina escolar, geralmente, o fazem por meio de uma reflexão que privilegia os aspectos macroestruturais, em que a indisciplina é explicada a partir de determinações socioeconômicas; ou por meio de uma reflexão que prioriza os determinantes psíquicos do comportamento; ou, ainda, tentam relacionar os dois aspectos, embora mantidos como entidades separadas.’’ (P. 01 – 1 parágrafo) ‘’Ações consideradas indisciplina em um contexto escolar são…

LITERATURA 11 2.1 HABEAS CORPUS 11 2.1.1 Histórico do Habeas Corpus 11 2.1.2 Previsão legal 12 2.1.3 Definição de habeas corpus 13 2.1.4 Restrição de habeas corpus em transgressão disciplinar militar 13 2.2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 13 2.2.1 Momento histórico da Constituinte de 1988 14 2.2.2 Característica da CF/88 14 2.3 REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO 15 2.3.1 Regulamento Disciplinar do Exército de 2002 15 2.3.2 Transgressão disciplinar militar 16…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE LETRAS DISCIPLINA: SINTAXE I DISCENTE: CLÉSIO ROBERTO GONÇALVES DOCENTE: EDNÉIA DA SILVA Fichamento apresentado à disciplina Sintaxe I do Curso de Letras Universidade Federal de Ouro Preto PERINI, Mário A.(Mario Alberto), 1943-Gramática do português brasileiro/Mário Perini-São Paulo: Parábola Editorial, 2010.…

FICHAMENTO DE SOCIOLOGIA – CRÍTICA – THALLES DINIZ Das múltiplas faces do processo de Judicialização da Política. As Cortes Supremas do Poder Judiciário Brasileiro vem assumindo um protagonismo recente o que por vezes faz com que se transforme o princípio da separação de poderes e a neutralidade política do Judiciário em um problema. Justifica-se essa expansão do poder dos tribunais devido a chamada Justiça Constitucional, que traz consigo uma pressão e mobilização por parte da…

1. TEMA A CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO NOVO DIVÓRCIO. 2. OBJETO DA PESQUISA A carta republicana, com sua promulgação datada de 5 de outubro de 1988, tida por muitos doutrinadores como a “Constituição Cidadã”, foi o ponto de partida para que, através do estudo de seus princípios e valores, houvesse uma melhor compreensão da evolução e da atual conjectura civilista brasileira, que outrossim servira de fonte principiológica para o acervo legislativo nacional. Tal…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM EDNALDO DA SILVA FICHAMENTOS DE CITAÇÃO GUAJARÁ-MIRIM / RO JUNHO DE 2014 EDNALDO DA SILVA FICHAMENTOS DE CITAÇÃO Trabalho apresentado ao professor Ms. Jorge Luiz Heraclito de Mattos, com a finalidade avaliativa da disciplina de Biogeografia na Universidade Federal de Rondônia, do Campus de Guajará- Mirim, para os discentes do

FICHAMENTO Recurso Extraordinário nº 168.501-8 – Rio Grande do Sul 1ª Turma – Supremo Tribunal Federal Min. Relator: Min. Celso de Mello Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Aristeu Prates Corrêa e cônjuge EMENTA: TAXA DE JUROS REAIS – LIMITE FIXADO EM 12% A.A. (CF, ART. 192, § 3º) – NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA LIMITADA – IMPOSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO IMEDIATA – NECESSIDADE DE EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR EXIGIDA PELO TEXTO CONSTITUCIONAL – A QUESTÃO DO…

Produção e Consumo do Espaço Urbano FICHAMENTO Emanuella Komatsu FERNANDES, José Alberto V. Rio (org) e SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (org). A nova vida do velho centro nas cidades portuguesas e brasileiras. Pág 45 à 59. Centro e Centralidades no Brasil O Brasil é um país, sobretudo, complexo. Marcado por fortes desigualdades entre os mais ricos e mais pobres, o que se expressa também de forma direta a respeito do uso e à apropriação do espaço urbano. “Essas desigualdades aparecem em nossas

PRONERA CURSO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DATERRA TRADICIONAL ETHIEL DA SILVA SOBRAL PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLITICAS DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÃO EDUCACIONAIS BACABAL 2014 ETHIEL DA SILVA SOBRAL FICHAMENTO LDB DEZ ANOS DEPOIS REINTERPRETANDO SOB DIVERSOS OLHARES Estagio Supervisionado na Observação e Docência de 1º a 5º ano, EJA e gestão. Relatório de Estagio apresentado a Universidade Federal do Maranhão, como requisito…

valorados no âmbito do processo judicial, considerando-se a não presença, nesta fase, dos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como o direito conferido ao acusado, de não produzir provas contra si mesmo, princípios consagrados pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Na definição de TOURINHO FILHO, o Inquérito Policial é: “... um procedimento de natureza administrativa, presidido por delegado de polícia, sendo constituído do conjunto de diligências que visam a…